Fiscalização apreende 320 pneus e câmaras no porto de Santarém
Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, neste sábado (31), no porto DER de Santarém, 320 pneus e 5 mil câmaras de moto que vinham de Manaus sem emissão de nota fiscal. A apreensão foi feita pela equipe da coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, localizada em Óbidos, região do baixo Amazonas.
A mercadoria, que estava no porão do barco, ia ser descarregada em Santarém para abastecer o comércio local, e estava escondida no meio de uma carga de produtos descartáveis que tinha nota fiscal. A fiscalização desconfiou da quantidade de mercadoria e ao fazer a contagem do produto localizou os pneus sob os sacos de descartáveis.
A carga sem documento fiscal foi avaliada em R$ 137,510 mil e a autuação totalizou R$ 58,909 mil, entre ICMS e multa. A carga está retida aguardando o recolhimento do imposto.
De acordo com a coordenadora da unidade do Tapajós, fiscal de receitas estaduais Fabiana Allegrini Jacobs, nos últimos dias, a Sefa intensificou as ações de fiscalização nos portos daquela região, usando a lancha da Sefa para abordar as embarcações.
“Estamos fazendo uma grande mobilização, e com o esforço da equipe do Tapajós nestes últimos dias, apreendemos 1.500 sacas de farinha de trigo de 50 kg em situação irregular, 600 toneladas de brita e 92.631 tijolos sem nota fiscal. As principais ocorrências, até o momento, são de não emissão da nota fiscal e do conhecimento de transporte eletrônico, o CTe, que deve acompanhar as mercadorias em trânsito”, finalizou.
RG 15 / O Impacto com Agência Pará
Foto: Divulgação
