Terras invadidas estão sendo vendidas na região do Corta Corda
Clima é de tensão na localidade com histórico de conflito agrário
Uma denúncia grave chegou à redação do jornal O Impacto. Segundo o denunciante, que não quis se identificar para não sofrer represálias e até colocar sua vida em risco, terras na área denominada Corta Corda, às margens da PA-370, na comunidade Chapadão, estão sendo invadidas para posteriormente serem vendidas de forma ilegal.
A pessoa denunciante informou que há uma associação comunitária na área CORTA-CORDA (AMPRUCC – Associação de Moradores dos Produtores Rurais da Comunidade de União Corta Corda, criada em março de 2003) que possui assentamento com 80 lotes que foram adquiridos de forma correta obedecendo os trâmites legais. Ocorre que alguns associados venderam seus lotes e se desassociaram da AMPRUCC com objetivo de obter mais vantagens.
De acordo com a denúncia feita ao jornal, algumas dessas pessoas que se desassociaram formaram outra associação próxima a eles (COMUNIDADE TERRA NOVA) para invadir uma área que fica ao lado da área da AMPRUCC, comprometendo a integridade daqueles que realmente querem e precisam de um pedaço de chão para viver.
Anteriormente tais terras estavam em poder de empresários. Segundo relato, a única empresa que concordou em doar parte do seu terreno foi o Rancho da Cabocla, que disponibilizou de bom grado parte de sua área para o assentamento da AMPRUCC. Assim, a doação foi feita por meio acordo firmado na presença do Ministério Público Federal representado pelo Procurador Camões. Com o terreno ofertado foi possível fazer 80 lotes, que foram distribuídos para as famílias cadastradas na associação. Porém, depois de algum tempo, algumas pessoas apenas fizeram pequenas benfeitorias para aumentar o valor e depois venderam a terceiros. Logo após isso, se desvincularam da AMPRUCC e fundaram uma nova associação, agora com o intuito de invadir novamente a terra do Rancho da Cabocla que “sobrou”. E, se conseguirem legalizá-las como ocorreu com a outra parte, novamente venderão. Alguns, mais espertos, até usam o nome da associação antiga para tentar dar alguma credibilidade a ocupação.
Segundo o denunciante a intenção dos invasores é somente lucrar. Já que o local é bom, oferece água, luz elétrica, então serão fáceis de “repassar”. Ainda de acordo com a denúncia, o grande “encabeçador” de toda essa ‘falcatrua’ é um senhor de nome Raimundo, vulgo Piticó. Ele era associado à AMPRUCC e foi um dos que recebeu uma terra doada e legalizada, e em seguida vendeu-a por cerca de R$ 3.000 e uma motosserra, e agora quer um pedaço de chão novamente. O relator conta que provavelmente essa seja uma prática comum na vivência desse cidadão, pois dizem que ele é acostumado a viver de especulação. A denúncia afirma que o homem já esteve em outros locais de invasão como Poço Branco, Tapera Velha e outros assentamentos.
O denunciante afirma, ainda, que esses lotes não poderiam ser vendidos de maneira alguma. Cada família que o recebe deve morar e cuidar do local, e se não o quiser mais deve entrar em contato com a associação para repassar o terreno para outros que quiserem lá viver. Ele lamenta o fato de que o INCRA não está fiscalizando, pois se estivesse em pleno cumprimento do seu dever saberia o que está acontecendo e tomaria providências. O denunciante está consciente do que diz, pois afirma possuir provas que corroboram a sua fala de que Raimundo Piticó já foi sócio da AMPRUCC e já recebeu sua terra para morar e cuidar.
As famílias que receberam seus lotes pela AMPRUCC almejam viver de forma digna, e desejam que o INCRA e o Ministério Público possam agir em relação a essas irregularidades, fiscalizando e punindo esses absurdos. Quem luta por esse lugar para viver realmente faz uso dele, pois a maioria das famílias vive de agricultura familiar plantando arroz, feijão, mandioca, criando gado, galinhas e tudo aquilo é possível de fazer dentro da diversidade do projeto.
O denunciante alega que é possível constatar quem são essas pessoas que compraram essas terras. Essa prática não deveria ser simples, pois para uma pessoa receber lotes do INCRA ela deve se cadastrar, fazer uma avaliação para ver se tem perfil de reforma agrária e então a associação, como um todo, tem o direito de fazer as suas escolhas de acordo com o perfil do assentado candidato. Então é dever do INCRA fiscalizar para que nada seja repassado a outros de forma incorreta e com obtenção de lucro.
Conforme o relato do denunciante é necessário uma medida mais drástica, pois parece que os invasores não têm nenhum respeito ou receio, pois já houve uma operação policial no local há dois meses para a retirada dos invasores liderados pelo senhor Raimundo Piticó, porém eles retornaram para a área novamente para ocupar nova área e vender. E somente poderá fazer se conseguir legalizar, assim, Piticó fundou uma nova associação (COMUNIDADE TERRA NOVA). Segundo informações da denúncia, esse grupo recebe assessoria de fora para se embasar. Afirma, ainda, que ouviu falar que uma das entidades que os apoiam é a UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará). Porém, afirma desconhecer se ela tem qualquer conhecimento da verdadeira situação que ocorre na área. Essa associação nova recebe apoio, ainda, de integrantes de outras associações por meio de seus representantes, como Tico, Francisco Andrade, Vicente e Jonas, da associação do Cícero Mendes.
Por: Thays Cunha
RG 15 / O Impacto
