Artigo – Como a China eliminou a extrema pobreza?

Por Oswaldo Bezerra

Despreparo não é um dos defeitos ausentes de nosso governo. Um exemplo disso foi nosso ministro da saúde, durante o lançamento da campanha outubro rosa, afirmar que só conheceu o SUS naquele dia. O Sistema Único de Saúde é o maior sistema de saúde pública do mundo atendendo mais de 100 milhões de pessoas.

Na semana passada, o presidente da Caixa Econômica Federal declarou que ficou horrorizado ao descobrir que existem pessoas na miséria no Brasil vivendo em lixões. A Caixa Econômica Federal é uma das nossas mais importantes instituições de combate a pobreza e à miséria. O “sonho brasileiro” é que tenhamos pessoas competentes em nossas gestões governamentais para podermos eliminar a miséria no Brasil.

Apenas em um período da história do Brasil a pobreza foi reduzida drasticamente. Durante 11 anos houve redução da pobreza e aumento de renda no Brasil, segundo estudos do Banco Mundial. Os anos em que a redução aconteceu foi de 2003 a 2014. Infelizmente, o Brasil está perdendo tudo nos últimos cinco anos. Um ano atípico está sendo este de 2020, por conta do Auxílio Emergencial o Brasil registrou a menor taxa de pobreza dos últimos 40 anos. Com o fim do Auxílio emergencial o Brasil deverá mergulhar na maior crise de empobrecimento da população de sua história.

Como podemos sair desta condição vexatória e eliminar a extrema pobreza do nosso país? Quem sabe mirando exemplos. Há um país que até duas décadas era bem mais pobre que nosso país, mas conseguiu este feito.

Mesmo no adverso contexto da pandemia do coronavírus, destacou-se a recente conquista anunciada pela República Popular da China: a eliminação da pobreza extrema em seu vasto território. A pobreza extrema, o primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, vem diminuindo continuamente há quase 25 anos.

Depois deste quarto de século, a missão para acabar com a pobreza sofre seu pior revés. Devido à pandemia COVID-19, 150 milhões de pessoas deverão entrar na miséria até 2021. De acordo com o Banco Mundial, a pobreza extrema aumentará devido ao Covid-19 vírus, pelos vários conflitos militares e pelas mudanças climáticas. Nesse contexto, o feito conquistado pela China se destaca ainda mais.

A primeira vitória chinesa veio com a erradicação da falta de moradia. Como a China fez para eliminar a falta de moradia? O governo de Xi Jinping alcançou essa meta já neste ano, mesmo estando esta meta prevista só para 2021.

O governo chinês condiciona que: O “Sonho Chinês, ao contrário do norte-americano, subordina os alcances individuais ao alcance coletivo e o bem-estar do povo”, nas palavras de Xi Jinping.

Em dezembro de 1978, a China iniciou o processo de abertura de sua economia. Foi realizado de forma gradual por meio de diferentes estratégias. O PIB per capita aumentou 1.269% entre 1978 e 2008, que é o período de crescimento mais rápido. Em termos nominais, entre 1978 e 2018, o Produto Interno Bruto da China passou de US$ 150 bilhões para US$ 13 trilhões.

A pobreza foi reduzida de mais de 75% da população total para menos de 15%. As reformas voltadas, para o setor rural, foram cruciais para reduzir a pobreza e combater a desigualdade.

Em 2016, a pobreza atingia a maioria de residentes em áreas de fronteira, com infraestrutura precária, condições ambientais frágeis e desastres naturais frequentes. Combatendo este problema cerca de 800 milhões de pessoas deixaram de ser pobres desde a reforma de 1979. Foi a redução do índice de redução da pobreza mais rápido já registrado na história da humanidade.

Nessa tarefa, concluíram que quem lidera o processo de desenvolvimento é o Estado. Além da virada abrupta que Deng e seus sucessores deram à economia e sociedade chinesas, eles confiaram nas conquistas indiscutíveis do período anterior de Mao Zedong: alfabetização massiva do povo, duplicação da expectativa de vida, crescimento do PIB da indústria e da indústria pesada e a recuperação do orgulho nacional.

O papel do Estado na gestão, desenho e planejamento do ciclo econômico é a principal caracterização do modelo chinês, não o fato de ser “capitalista”, como tenta postular a mídia ocidental. Enquanto os capitalistas não controlarem o estado, não seria correto dizer que a China é capitalista. O governo chama sua experiência de “socialismo com características chinesas”.

Os líderes chineses sempre estiveram cientes que socialismo e pobreza são conceitos contraditórios. O Centro Nacional de Treinamento e Comunicação para o Alívio da Pobreza daquele país definiu as chaves para o programa de combate à pobreza.

Estas chaves são: crescimento econômico sustentado com políticas que favorecem as regiões e as pessoas pobres; integração do desenvolvimento nacional; implantação de planos de redução da pobreza em larga escala com programas específicos para mulheres, crianças, pessoas com deficiência e minorias étnicas; abordagem equilibrada entre áreas urbanas e rurais; capacidade de que pobres se ajudem; construção de infraestrutura (estradas, água, saneamento, eletrificação, abastecimento de gás natural e habitação); alocação de recursos públicos, privados e criação de redes de segurança social.

Espera-se agora que o país dê mais um salto na erradicação da pobreza até 2049, o centenário do triunfo da Revolução e a instalação da República Popular por Mao, até quando se espera que a China apresente padrões de vida semelhantes aos de hoje nos países nórdicos.

O programa agora deve articular questões de saúde, educação, emprego, habitação, infraestrutura, finanças e desenvolvimento industrial. Nos planos de formação, no ensino da língua mandarim às minorias étnicas e nas obras de infraestrutura para mobilizar a produção e retirá-la da mera subsistência, estão envolvidos ministérios, agências, quadros partidários, estudantes e empresas estatais e privadas.

Em 2017, o governo chinês lançou Global Poverty Reduction & Inclusive Growth, um banco de dados de casos de redução da pobreza, para compartilhar abordagens e soluções da China, para que possam ajudar na luta global contra a pobreza.

O Comitê Central do Partido Comunista da China escreveu a seguinte mensagem: “respeitamos o caminho de desenvolvimento escolhido por cada um dos países e esperamos que todos tenham sucesso. A China segue firmemente o caminho do socialismo com características chinesas, a característica mais essencial do qual é a liderança do PCCh”.

Xi Jinping apontou que a economia chinesa não é um pequeno lago, mas um vasto oceano, e as tempestades podem virar um pequeno lago de cabeça para baixo, mas não o oceano.

RG 15 / O Impacto