Artigo – Vídeo: Depois de anos de manifestação em massa pelas mulheres, a Argentina poderá legalizar o aborto hoje

Por Oswaldo Bezerra

Depois que o Congresso argentino votou “sim” no início deste mês, a câmara alta da Argentina votará amanhã sobre a legalização do aborto. A campanha não poderia ter chegado a este ponto sem os anos de organização feminista em massa nas ruas.

Em 11 de dezembro, depois de mais de vinte horas consecutivas de debate, a câmara baixa do congresso argentino votou pela legalização do aborto. A câmara alta votará em 29 de dezembro. Se a Lei for aprovada, a Argentina se juntará ao Uruguai e a Cuba como o terceiro país da América Latina a permitir o aborto sem restrições.

A luta pelo aborto na Argentina vem se construindo há décadas. Tomou sua forma atual em 2005, quando do lançamento da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito. O lema da campanha “educação sexual para escolher, contracepção para não abortar, aborto legal para não morrer” colocou em total contraste os riscos de vida ou morte da luta.

O aborto na Argentina agora só é legal em caso de estupro, ou se a vida da grávida estiver em risco. De acordo com estimativas da Amnistia Internacional, todos os anos na Argentina, quase meio milhão de pessoas terminam a gravidez ilegalmente, de forma obscura.

Aquelas que são ricas, e podem pagar, fazem abortos cirúrgicos em clínicas privadas. Comumente, as pessoas induzem o aborto com o misoprostol, um abortivo prescrito para prevenir úlceras estomacais que, até 2018, quando sua venda nas farmácias foi legalizada, só podia ser acessado em hospitais. Aquelas que não podem pagar abortos cirúrgicos seguros ou misoprostol recorrem a métodos caseiros, ou clínicas duvidosas.

Em 2018, o Ministério da Saúde informou que 35 mulheres morreram por complicações decorrentes do aborto, embora saibamos que este número seja maior, uma vez que a real causa dessas mortes não é informada com frequência, e as taxas de internação por complicações de aborto têm atingido entre 50.000 e 80.000 por ano.

A última vez que o Congresso considerou a legalização do aborto foi em 2018. A campanha ganhou força, impulsionada pelo aumento da luta feminista em 2016, desencadeada pelo estupro e assassinato de Lucía Pérez na cidade costeira argentina de Mar del Plata.

Os protestos se espalharam pela América Latina e depois pelo mundo. Seu slogan era “Ni Una menos” (Nenhuma a menos), capturou a crescente raiva contra o feminicídio em uma região em que o machismo é evidente. Na época da votação de 2018, o grupo feminista “marea verde” crescia em toda a Argentina e as mulheres usavam lenços verdes.

Quase um milhão de mulheres inundaram as ruas ao redor do congresso em 14 de junho, dia da votação. Lá dentro, os legisladores falaram a favor da legalização. A votação apertada com diferença de 5 votos deu vitória ao clamor das mulheres. Do lado de fora do congresso houve intensa comemoração das mulheres. Dois meses depois, a lei foi derrubada pelo Senado, trinta e oito votos contra e trinta e um a favor.

Mais de dois anos depois, com a Lei novamente em tramitação, a “maré verde” está mais forte do que nunca, mas seus adversários ganharam fôlego. Apoiado fortemente pela Igreja Católica, o lado oponente, cujo slogan é “Vamos salvar as duas vidas”, cresceu em fileiras e organização.

Uma de suas principais porta-vozes em 2018, Amalia Granata, concentrou sua carreira política de décadas na mídia em uma ideia em que manter a linha contra o direito ao aborto é fundamental.

Os defensores do status quo aumentaram sua presença nas ruas, empregando manifestações e táticas de mídia semelhantes ao “maré verde”, incluindo lenços em azul claro, uma das duas cores da bandeira argentina e intimamente associados à identidade nacional. A mensagem é clara: a liberação de gênero e o aborto são antipatrióticos. Opor-se ao aborto é patriótico, exigir o direito ao aborto é ser contra próprio país.

Embora o lado opositor ao aborto pareça mais barulhento do que tem sido, a Lei foi aprovada pela câmara baixa com uma maioria mais forte do que em 2018, 14 votos de diferença. Números que refletem o sucesso eleitoral da coalizão de centro-esquerda “Frente de Todos” nas eleições do ano passado.

Apesar dos obstáculos para manter uma coalizão eclética, a legalização do aborto galvanizou o país. Uma campanha pela separação entre Igreja e Estado surgiu junto com a luta pelo aborto, em parte porque este último revelou a grande influência que a Igreja Católica ainda exerce na política argentina.

O verdadeiro caráter das organizações de massa argentinas é um exemplo para as organizações sociais em todo o mundo. Caso o aborto seja legalizado no dia 29 de dezembro, será porque os argentinos venceram com a velha e boa luta de rua.

RG 15 / O Impacto