Seduc realiza nova licitação para dar continuidade ao vale-alimentação escolar
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realizou em outubro de 2020 uma segunda licitação na modalidade de pregão eletrônico (SRP Nº 018/2020-NLIC/SEDUC), através do Núcleo de Licitação da Seduc. A licitação objetivou a contratação de empresas especializadas em fazer o gerenciamento, emissão, distribuição e o fornecimento de vale-alimentação para os 576 mil alunos da rede estadual de ensino.
O novo processo licitatório se fez necessário porque a primeira licitação, (SRP Nº 009/2020-NLIC/SEDUC), realizada em maio de de 2020, teve o prazo do seu contrato finalizado. Com o novo processo, cada vale-alimentação escolar poderá ser abastecido com até R$ 400, sendo este, o valor total máximo para cada aluno neste contrato, considerando o valor mensal de R$ 80, que já é distribuído a cada recarga aos estudantes. Esse novo trâmite licitatório representa um investimento de R$ 230 milhões, recursos oriundos do Tesouro Estadual.
A secretária estadual de Educação, Elieth de Fátima Braga, assegura que nenhum aluno será prejudicado com o novo trâmite, ao contrário, essa ação visa a garantir que os estudantes continuem sendo beneficiados com esse auxílio de alimentação escolar.
EMPRESAS GANHADORAS
As empresas ganhadoras do processo licitatório, MeuVale e MaxxCard foram homologadas com publicações no Diário Oficial do Estado, na edição de nº 34.441, de 18 de novembro de 2020, para iniciar a prestação dos serviços ainda em dezembro de 2020.
A nova licitação de Nº 018/2020-NLIC/SEDUC foi dividida em lotes, cada um correspondente as 12 Regiões de Integração do Pará: Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu.
MeuVale
A empresa MeuVale ficará responsável por atender cinco regiões de integração que compreendem 48 municípios do estado, o que corresponde a 325 mil alunos da rede estadual de ensino. As regiões que serão atendidas por esta administradora, não haverá necessidade de troca do cartão vale-alimentação escolar, uma vez que ela já vem atendendo as referidas localidades.
As seguintes regiões continuaram sob a responsabilidade da empresa MeuVale.
Região Guajará: Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará
Região Rio Capim: Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açu e Ulianópolis
Região Tapajós: Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão
Região Xingu: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu
Região Tocantins: Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará e Tailândia
MAXXCARD
A empresa MaxxCard atenderá as outras 7 regiões de integração, o que compreende 96 municípios paraenses, o que corresponde a 250 mil alunos da rede estadual de ensino. Com a entrada desta nova administradora, é importante frisar que nas cidades em que ela ficou responsável, será necessário a troca do cartão vale-alimentação escolar, uma vez que a empresa que vinha atendendo as referidas regiões, não atenderá mais a essa demanda.
As regiões de integração que, a partir de agora, vão ficar sob a responsabilidade da empresa Maxx Card são:
Região Carajás: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia
Região Araguaia: Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Rio Maria , Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Felix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara
Região Baixo Amazonas: Alenquer, Almerim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa
Região Guamá: Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santo Antônio do Tauá, Santa Maria do Pará, Santa Izabel do Pará, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Vigia
Região Lago de Tucuruí: Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí
Região Marajó: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa, Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure
Região Rio Caeté: Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu
VALE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Em sua 6ª recarga, o vale-alimentação escolar foi uma alternativa adotada pelo Governo do Estado, por meio da Seduc, para assegurar a merenda escolar aos 576 mil alunos da rede estadual de ensino, mesmo com a suspensão das aulas presenciais, no dia 18 de março, como uma das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), no Pará. Até o momento, mais de R$ 266 milhões do Tesouro Estadual já foram investidos neste benefício, em todos os 144 municípios paraenses.
*Por Vinicius Leal e Lucas Rocha (SEDUC).
RG15 O Impacto/ com Agência Pará
