Ministério da Saúde exige todo o estoque de vacinas e ameaça romper contrato com o Butantan

Na noite da última sexta-feira, 15, o Ministério da Saúde enviou um novo ofício ao Instituto Butantan exigindo que toda a produção da Coronavac seja entregue.

“Informamos que a responsabilidade pela elaboração, atualização e coordenação do plano nacional de operacionalização da vacinação contra a covid-19 é do Ministério da Saúde, consoante redação do parágrafo primeiro do argo 13 da Medida Provisória n.º 1026 de 06 de janeiro de 2021. Logo, não podemos delegar a distribuição das vacinas, sobretudo em razão do estado de excepcionalidade que o País atravessa em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (covid-19).”

Na sequência, cita ainda o contrato firmado entre a pasta e o Butantan. “Ademais, o contrato n.º 5/2021, firmado entre a União e a Fundação Butantan, prevê na cláusula décima, n.º 10.2.1, que o objeto do contrato deve ser entregue na Rua Jamil João Zarif, n.º 684, Jardim Santa Vicência, UNIDADES 11 a 17 e 18º – Guarulhos – SP, CEP: 07.143-000, não havendo previsão contratual de distribuição das doses de vacina a ser realizada diretamente pela Fundação Butantan.”

Trata-se de uma resposta ao ofício que o Butantan encaminhou ao ministério dizendo que entregará as doses, mas pedindo que a pasta diga quantas ficarão no estado de São Paulo. Autoridades do governo relataram à CNN que se o Butantan não entregar, será configurado quebra de contrato.

Fonte: Roma News com informações da CNN Brasil