Sacolas plásticas serão proibidas no Pará a partir do dia 14

Entra em vigor no próximo dia 14 de fevereiro a substituição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Pará. Sancionada pelo Governo do Estado ainda em 2019, a matéria deu um prazo de 12 a 18 meses para que todos pudessem se adaptar. O objetivo é reduzir a poluição das ruas e rios, já que o material pode demorar séculos para se decompor. A partir da data, fica proibida a distribuição das sacolas de polietileno, independente de serem gratuitas ou não.

Avanço sustentável

O presidente da Associação de Supermercados do Pará (Aspas), Jorge Portugal, entende a medida como um avanço importante, já que em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, leis similares já vigoram pelo menos desde 2011. Ele lembra que a lei não vale apenas para os supermercados.

“Por serem maiores, os supermercados acabam distribuindo mais sacolas, mas a lei é válida para todos os estabelecimentos. A Aspas está ajudando com campanhas educativas, para os consumidores lembrarem que a lei entra em vigor dia 14. As sacolas de polietileno não estarão mais disponíveis a partir desta data”, afirma.

A lei entraria em vigor em outubro de 2020, mas, segundo Portugal, um problema no fornecimento de sacolas biodegradáveis (feitas com pelo menos 51% de material proveniente de fontes naturais, como cana de açúcar) fez o prazo para adequação ser prorrogado por mais quatro meses.

“Estamos incentivando todos a irem com suas sacolas de pano, ecobags, até mesmo os carrinhos, para evitar usar até as biodegradáveis. Vejo com olhos positivos pois é um diálogo que está progredindo no mundo todo, pois o plástico polui demais o meio ambiente. Isso aí [distribuição gratuita de sacolas plásticas] não existe mais nos países desenvolvidos. É um clamor pela proteção do meio ambiente”, conta o presidente.

Meio ambiente agradece

Raqueline Monteiro é oceanógrafa e embaixadora do oceano Atlântico no Brasil, nomeada este ano pela agência de diplomacia científica All Atlantic Ocean Research Alliance. Para ela, a lei é primordial como porta de entrada para a discussão sobre o lixo, especialmente por conta dos materiais plásticos, que são os mais prejudiciais para o meio ambiente e para as próprias pessoas.

“Nossa vida é rodeada por plástico, desde a hora que acordamos até dormir. Tudo é plástico. Essa lei, porém, precisa vir com ações educativas, para que todos entendam o motivo de ser tão importante proibir as sacolas. É necessário também que a sociedade e os governos invistam em soluções em parceria da sociedade”, afirma.

Ela acredita que a proibição das sacolas dará gás para discussões mais amplas, como as de produtos descartáveis de uso único, especialmente copos, canudos e pratos – o que deve gerar na sociedade e na indústria o desejo de discutir o ciclo do plástico e as alternativas para ele.

“Estes materiais, que são usados em frações de segundos, levam 400, 500 anos para se decompor. É um volume de lixo muito grande, que contamina a água, o solo, libera elementos tóxicos para a nossa saúde e para os animais que servem à nossa alimentação, como peixes por exemplo”, explica.

Daniel Santos (MDB) era deputado estadual quando submeteu o projeto de lei ao legislativo estudual. Hoje prefeito de Ananindeua, ele destaca que a iniciativa é um passo importante rumo a um futuro sustentável.

“A importância dessa lei é imensurável, pois através dela nós vamos proteger o meio ambiente. A partir do momento que a lei vigorar, caberá a cada município fazer a fiscalização de seus estabelecimentos. A partir do momento que o estabelecimento não precisa mais gastar com sacola plástica, ele pode começar a utilizar esse valor para dar desconto ao cliente”, diz.

Lei municipal

Em Belém, uma lei municipal aprovada em 2017 também propôs um prazo para que os estabelecimentos pudessem se adaptar. De autoria do vereador Mauro Freitas (PSDB), o projeto adequa uma matéria de 2011 e quer a substituição das sacolas regulares, com plástico originário do petróleo, por sacolas oxibiodegradáveis, além de estabelecer como prioridade o uso de sacolas de pano.

A lei entrou em vigor nesta quarta-feira (3) e também obriga os estabelecimentos a fixar placas informativas nos locais onde as sacolas plásticas ficam ou no caixas, sempre alertando para a importância do uso de recursos naturais.

Fonte: O Liberal