Artigo – As maracutaias internacionais da Lava Jato
Por Oswaldo Bezerra
Pela primeira vez na história da Suíça o país abriu um processo de Impeachment contra um Procurador. Michael Louber havia se relacionado com o presidente da FIFA, Gianni Infantino, durante uma investigação de corrupção na entidade internacional de futebol.
Foi considerado em inquérito que o Procurador suíço cometeu um erro grave e severo. O Procurador mentiu, violou o código de conduta do Ministério Público suíço e tentado obstruir um processo contra ele mesmo.
Não foram encontradas provas de favorecimento financeiro de Louber durante a investigação de Infantino. Contudo, suas ações abriram suspeita de imparcialidade como investigador. Por conta disso, o Procurador Geral se demitiu do cargo. Uma atitude que teve ligações com outra investigação, a Lava Jato.
Um conhecido meu que suíço, conselheiro do Banco Mundial, me garantiu uma nova característica da Suíça em 2016. Ele me garantiu que seu país não dava mais guarita segura para dinheiro de corrupção de outros países. Respondi a ele que tinha minhas dúvidas quanto a esta afirmação.
Foi por conta desta nova aparência, que a Suíça tenta passar para o mundo, que o país deu total colaboração para a Operação Lava Jato. Lauber foi, desde 2014, de fundamental importância para ajudar investigadores da Lava Jato no exterior. O Procurador suíço dava agilidade para o andamento das investigações.
O procurador europeu congelou mais de mil contas secretas que juntas somavam mais de 1 bilhão de dólares. Ele também liderou a coleção de milhares de páginas de documentos e abriu mais de 60 processos envolvendo a Odebrecht e a Petrobras. Só foi possível chegar aos nomes dos envolvidos no esquema devido à participação de Louber.
Em 2014, membros do Ministério Público foram a Suiça. O ministério Público Federal divulgou que os suíços haviam iniciado investigação própria devido ao noticiário do Brasil.
Foi nesta viagem que o chefe da Força Tarefa, Deltan Dallgnol, trouxe em segredo um pendrive. Ali estavam informações bancárias de Paulo Roberto Costa. Foi o primeiro delator importante da Operação.
A história do pendrive secreto veio a conhecimento público depois dos vazamentos do site The Intercept. Neste caso em particular, os dados das mensagens foram analisadas pelos sites The Intercept e UOL.
Quando Deltan colocou o pendrive no bolso e trouxe para o Brasil ele cometeu um crime. A Legislação brasileira obriga que sejam firmados tratados de acordos de operação internacional para que as provas, apuradas no exterior, possam ser usadas em processos criminais no Brasil.
No caso deveria ter sido estabelecido um intermediador internacional. No caso deveria ser o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), vinculado ao Ministério da Justiça.
Os advogados da Odebrecht, em 2015, já reclamavam que documentos poderiam ter sido trazidos do exterior de forma ilegal. Na época o procurador Vladimir Aras comandava o Departamento de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal e garantiu que todos os procedimentos foram corretos.
Vladimir Aras dava entrevista dizendo que estava tudo legal, mas ele andava bem preocupado com os crimes que a Lava Jato praticava. Poucos dias depois de uma entrevista a Globo dizendo que estava tudo dentro da legalidade. Contuso, mandou mensagem ao coordenador da Força Tarefa dizendo que estava preocupado com a obtenção ilegal de documentação no exterior.
O então juiz Sérgio Moro, mesmo sabendo das ilegalidades, usou estes documentos para embasar a prisão de Duque, ex-diretor da Petrobras.
Vladimir Aras escreveu “Delta, melhor ter cuidado. A defesa pode questionar o canal, o DRCI também”. Ele ainda tentou convencer Dallagnol seguir o caminho correto.
Dallagnol respondeu “relaxe que seremos cuidadosos, mas é claro que correremos um risco calculado em grandes investigações”.
Eles queriam se precaver de que os réus pudessem contestar estas provas de obtidas de formas ilícitas no exterior. Dallgnol fez um pedido a Moro. Pediu que qualquer obstáculo a vinda de provas do exterior, alegadas pelos réus, só podiam ser feitas a Sérgio Moro, sob pena de ser considerada como obstrução à justiça. Esta ameaça dava à operação a forma de Tribunal de Exceção ao melhor estilo nazista.
Só em janeiro de 2015 as informações do pen drive de Dallagnol só chegaram ao Brasil pelos canais oficiais em janeiro de 2015. Foi tudo feito as pressas um ano antes, pois precisava intervir em uma eleição presidencial, a de 2014.
Os advogados da Odebrecht perceberam a manobra e trataram de anular as investigações. Contudo, foi feita uma fraude documental. Foi uma espécie de lavagem das provas. Porém, uma falha do relatório deixou escapar uma nota de rodapé mostrando que a origem tinha sido Dallagnol. A Secretaria de Pesquisa e Análise refez o relatório e mentiu de novo dizendo que tinha sido tudo obtido de maneira legal.
Além da obtenção ilegal de documentos, os procuradores da Lava Jato organizaram um encontro secreto com investigadores suíços em Curitiba. Foi em dezembro de 2015. As reuniões foram feitas em prédio não usual de usos da Força Tarefa. Eles também mantiveram outro encontro em segredo. Foi com agentes do FBI e do Departamento de Estado norte-americano. Tudo sem o conhecimento do Ministério da Justiça da época, como exige a Lei.
A ideia de Dallagnol era manter um ritmo acelerado de acusações para obter manchetes nos jornais e obter apoio público. A rapidez e a surpresa davam a Força tarefa mais tempo necessário para esquentar as provas.
A pressa era também de Sérgio Moro que pressionou o Ministério Público por mais investigações da Polícia Federal. Pelo Telegram Moro cobrou e orientou o Ministério Público por mais ações. No Telegram Dallagnol concordou com Moro.
O Departamento de Estado dos EUA orienta os meios de comunicação para dar total manchete e suporte a Lava Jato. A ideia era fazer do mesmo modo como foi feita a operação Mãos Limpas da Itália.
A assessora de Moro afirmou que a tática de se criar tantos escândalos vazados servia para que as pessoas nem pensassem direito. Assim a imprensa publicava tudo sem passar pelos critérios de legitimidade. Tudo era simplesmente publicado.
RG 15 / O Impacto
