Henderson Pinto obtém quase 2 mil reais por mês em diárias de viagem

Por Thays Cunha

Em janeiro de 2018 foi instalado em Santarém o Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, instituído através da Lei Estadual nº 8.096. Englobando 21 municípios da região Oeste do Pará, “o órgão funciona como uma extensão do gabinete do Governador do Estado e serve para ampliar o diálogo, reduzir as distâncias e as burocracias entre os municípios da região e a sede do executivo, em Belém, o que permite maior integração e participação da sociedade”.

Para comandar o Centro, foi nomeado o vereador santareno Henderson Lira Pinto, que logo deixou o antigo cargo para assumir sua nova função. Segundo o que disse o governador, na época, Henderson foi escolhido para ser secretário regional por ser uma pessoa que conhece as demandas da nossa região.

Sem mais delongas, essa é uma função importante. No entanto, recentemente algo tem chamado a atenção dos mais atentos: o fato de que o valor gasto com as suas diárias de viagem vem aumentando substancialmente ao longo de sua gestão.

A questão considerada neste texto então não é abordar qual a motivação ou por que cada diária foi utilizada, ou mesmo realizar uma verificação de idoneidade, mas sim debater se neste momento de pandemia que estamos vivendo, na qual a orientação maior é conter gastos públicos e evitar deslocamentos, esse dinheiro não poderia ter sido realocado para outros fins.

DIÁRIAS

Segundo os dados analisados, e que estão disponíveis para acesso livre através do Portal da Transparência (http://www.transparencia.pa.gov.br), os valores obtidos pelo secretário de governo para o custeio de diárias, do ano de 2019 até maio de 2021, tiveram um expressivo acréscimo, praticamente dobrando a cada ano conseguinte.

Tais despesas são classificadas pelo portal como “Apoio Logístico para Atuação Governamental”. O sítio eletrônico então mostra que durante todo o ano de 2019 houve 19 solicitações de diária, com valores que variam de R$ 157,00 (mais baixo) a R$ 1.186, 92 (mais alto). Segundo as declarações que constam no site, as diárias foram solicitadas a fim de cumprir agenda institucional como: reuniões com o governador, com o chefe da Casa Civil, com a Seduc e a Sedeme, participação em audiências públicas e também visitação a municípios. No ano citado, o valor gasto totalizou R$ 10.393, 02, o que significou, em média, um acréscimo mensal de cerca de R$ 900 ao salário do secretário.

Em 2020, ano em que a pandemia do novo coronavírus nos atingiu em cheio, houve ao todo 17 solicitações de diária, com valores entre R$ 276,07 (mais baixo) e R$ 1.518,38 (mais alto). E embora neste ano tenha havido duas solicitações a menos do que em 2019, os gastos saltaram para exatos R$ 14.907,70. Isso gerou, em média, uma despesa mensal que chega a quase R$ 1.300. Os objetivos declarados para a realização das viagens também são relacionados ao cumprimento de agenda institucional, visitas a municípios e a inauguração de um Hospital (Regional do Tapajós).

O grande espanto veio com a análise dos dados de 2021. Embora só tenham se passado 05 meses, o montante em diárias já representa quase o mesmo valor que foi empregado no ano inteiro de 2019. Segundo o Portal da Transparência, até o momento já houve 10 solicitações, que vão de RS 414,10 (mais barato) a R$ 1.242,34 (mais caro), totalizando R$ 9.386,33, e que também se remetem ao cumprimento de agenda institucional e visitas a municípios. Destes, somente dois casos citam trabalhos relacionados à covid-19: uma visita a Policlínica Itinerante, e deslocamento para receber material necessário para o enfrentamento da pandemia em Belterra.

Assim, dividindo de janeiro a maio, a média chega então a quase R$ 2.000 mensais, valor duas vezes maior do que a média de 2019. Se essas solicitações continuarem nesse ritmo, até o final do ano poderão ser gastos mais de R$ 20.000, cifra bastante substancial em um momento de crise que exige que sejamos mais comedidos.

SALÁRIO

O Portal da Transparência informa que o salário de um secretário regional de governo do Pará chega a R$17.036, 00. Os registros de Henderson Pinto mostram que ele ganha esse valor base e que após o desconto do IR e previdência recebe o líquido de R$ 11.413. Esta com certeza é uma quantia bastante agradável para se receber, ainda mais se levarmos em conta que a grande maioria da população está tendo que fazer “mágica” com o valor irrisório do novo auxílio emergencial pago pelo governo federal.

Desse modo, focamos no fato de que passamos por uma pandemia global, na qual milhares de famílias sofrem com a perda de entes queridos e a falta de subsídios que garantam uma sobrevivência digna. O desejo da população então é que o governo pense com cuidado em seus gastos e considere um pouco mais o povo, que se encontra largado e desamparado diante desta situação lamentável.

RG 15 / O Impacto