Patrulha Maria da Penha é implementada em Parauapebas
A Patrulha Maria da Penha chegou a Parauapebas na última sexta-feira, 25. O programa foi implementado após dois dias de capacitação da rede de atendimento à mulher promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em continuidade à formação do curso remoto “Atendimento com perspectiva de gênero da Patrulha Maria da Penha”, realizado entre os dias 14 e 18 de junho pela plataforma Microsoft Teams, disponibilizada pelo TJPA.
Aspectos da violência de gênero, a operacionalidade da Patrulha Maria da Penha e orientações de como proceder em caso de denúncia foram alguns dos pontos abordados durante o treinamento. A servidora do Cevid, Riane Freitas, ao lado dos servidores Renata Giordano e Rafael Falcão, explicou que, além de a capacitação, os integrantes da Cevid visitaram os locais que integram a rede de atendimento da Mulher, incluindo o abrigo e a Casa da Mulher com o objetivo de alinhar o fluxo de atendimento e os serviços.
A servidora destacou, ainda, que os servidores das Varas Criminais de Parauapebas foram orientados ao correto cadastramento das medidas protetivas, a fim de evitar inconsistências no sistema. Desta forma, também estarão contribuindo para alcançar os resultados esperados da Meta 8 do CNJ, que trata da priorização do julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
A juíza da 2ª Vara Criminal de Parauapebas, Flávia Oliveira do Rosário, explicou que a Patrulha traz mais confiança para a vítima de violência. “Ninguém pode fazer nada sozinho. Mas acho que com essa rede de proteção, cada um fazendo a sua parte, a gente vê um futuro muito promissor”
Já o vice-prefeito de Parauapebas, João Trindade, destacou a importância da implementação da medida. “A nossa Patrulha vai levar, buscar, estar ali ao lado, dando segurança, mas acima de tudo, dando carinho, dando conselho, orientação, encaminhado essas pessoas para onde for necessário”
A Patrulha Maria da Penha foi instituída, no âmbito do Poder Judiciário do Pará, no ano de 2015, restrita ao município de Belém. Em 2019, foi ampliado para programa estadual, possibilitado pelo Acordo de Cooperação Técnica nº. 038/2019, com adesão de outros municípios, inclusive com o de Canaã dos Carajás.
RG 15 / O Impacto com informações do TJ-PA
