Notícias da OAB Ed. 1365
OAB APURA DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
No inicio da semana (27), o presidente da ordem em Santarém, Ítalo Melo, acompanhado da vice-presidente, Gilmara Bruce, recebeu o grupo representante dos renais crônicos de Santarém. A solicitação de atendimento foi decorrente dos pacientes em tratamento renal permanecerem com dificuldades de recebimento das medicações. Na reunião, foi relatado que a decisão judicial para entrega dos remédios, não está sendo cumprida e que a distribuição está suspensa. A OAB Subseção Santarém está acompanhando os pacientes e vai realizar medidas cabíveis para situação.
#OABnaMÍDIA – Na última quinta-feira (22),a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, representada por sua Presidente Dra. Juliana Martins, conversou sobre o combate aos maus-tratos contra animais na rádio 94 FM, Programa Mesa Redonda. A Presidente ressaltou sobre a necessidade de união entre os Poderes Legislativo e Executivo na construção das políticas públicas para o Município e a essencialidade do registro em vídeo ou foto da situação de maus-tratos na formalização da denúncia junto ao órgão responsável. Participou como representante da Delegacia de Meio Ambiente e Proteção Animal o Senhor Gennaro Moreira, que esclareceu sobre a importância e função da Polícia no combate aos maus-tratos contra animais. Vamos lembrar o que configura maus-tratos? Abandonar, ferir e mutilar, manter preso permanentemente em correntes ou similares, manter em locais pequenos e/ou sem higiene, não abrigá-lo do sol, chuva e do frio, deixar sem ventilação ou luz solar, não alimentar e dar água diariamente, negar assistência veterinária, obrigar ao trabalho excessivo ou superior à sua força, utilizar animais em shows que possam lhe causar pânico ou estresse, capturar animais silvestres, promover violência (como rinhas de galo, farra do boi, etc). Repreenda, registre e denuncie os casos de maus-tratos que você testemunhar!
OAB FIRMA NOVOS CONVÊNIOS
A OAB Subseção Santarém, através da Caixa de Assistência dos Advogados-Delegacia Regional, realizou quinta-feira (22), assinatura de diversos convênios, visando benefícios à advocacia regional. Na ocasião, o Presidente da Subseção Santarém, Ítalo Melo e a Delegada da Caixa de Assistência dos Advogados, Jakelyne Mendes, recepcionaram cinco novas empresas que estabeleceram parceria com a ordem. Os convênios oportunizam aos (as) advogados (as) dependentes e estagiários (as), descontos em compras e serviços. A ordem santarena tem a honra de informar o convênio firmado com as seguintes empresas: ⠀Synapses – Espaço Transdisciplinar em Saúde e Educação com 20% por sessões e pacotes de terapias. Consultório de Psicologia Alana Lima Pereira, com 20% a vista (espécie, débito e Pix) e 10% a prazo no cartão de crédito. Médico José Domingos Lima Pereira com 20% a vista (espécie, débito e Pix) e 10% a prazo no cartão de credito, nos atendimentos de clínica médica, avaliações, consultas e laudos. Laboratório de análises clínicas Azevedo, com desconto de 30% a vista (espécie, débito e Pix) e 20% no cartão de crédito parcelado em até 3X. Bioexata Farmácia de Manipulação, com 15% a vista (espécie e débito) e 5% no cartão de crédito em até 5X nos serviços de manipulação de fórmulas farmacêuticas. Advogadas, advogados, estagiários (as), bem como seus dependentes já podem realizar suas compras, atendimentos e serviços com as empresas acima conveniadas. Dúvidas e informações sobre essas e outras empresas parceiras, entrar em contato por meio das redes sociais ou telefone de contato da CAAPA-STM (93) 99140-2287. ⠀
NOTA DE SOLIDARIEDADE – A Comissão de Prerrogativas da OAB/PA manifesta irrestrita solidariedade ao advogado Orcelio Ferreira Silverio Junior (OAB-GO) e repudia veementemente a ação truculenta praticada por policiais militares durante uma abordagem na cidade de Goiânia, em Goiás. A Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB/PA se coloca à disposição do presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio, no combate a grave violação das prerrogativas e dos direitos humanos. Eduardo Imbiriba de Castro Secretário-geral da OAB/PA e Presidente da Comissão de Prerrogativas
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS REALIZA LIVE NESTA SEXTA-FEIRA
A OAB Subseção Santarém através da sua Comissão de Direitos Humanos, promoverá uma live especial nesta sexta-feira (30), às 19:30, no perfil do instagram @cdhoabsantarem.⠀Neste encontro, o convidado será́ Samuel Medeiros, advogado, professor da Faculdade Cosmopolita e presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-PA.⠀A live tem como principal objetivo o relançamento do Ebook “Direitos Humanos” e abordará a importância da advocacia nesta seara. A mediação ficará por conta da advogada Hevelyns Lira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Santarém. ⠀
I ENCONTRO ON-LINE DA JOVEM ADVOCACIA – Iniciando a programação do mês da Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Pará, Subseção Santarém, por meio da Comissão da Advocacia em Início de Carreira, realizará o I Encontro on-line da Jovem Advocacia do Oeste do Pará. O evento acontecerá nos próximos dias onze e doze de agosto, às 17h, sendo 100% gratuito, com certificação de 40h semanais. O tema deste I Encontro será: “Desafios, perspectivas e protagonismo da jovem advocacia” e contará com o apoio da Comissão dos Advogados em Início de Carreira da OAB-PA, Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico – IMADEC e Escola Superior de Advocacia ESA-PA.
CEGEI LANÇARÁ O LIVRO “GESTÃO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO NA ADVOCACIA”
A Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI) do Conselho Federal da OAB lançará, nesta sexta-feira (30), o livro “Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia”, cuja coordenação é da presidente da comissão, Lara Selem, e da membro consultora Milla Cerqueira. O lançamento acontecerá em uma live transmitida pelo canal da OAB Nacional no Youtube, a partir das 19h. A obra tem como objetivo diminuir o impacto, em termos de gestão, da realidade profissional prática da advocacia quando comparada ao conteúdo teórico lecionado na faculdade de Direito. Assim, aborda a necessidade de incluir na pauta das discussões importantes o fortalecimento dos temas de gestão, como meio objetivo e racional para a profissionalização da advocacia em nível nacional. O prefácio do livro é de autoria do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha. O conteúdo é dividido em três capítulos que abordam, nesta ordem: gestão, empreendedorismo e inovação. Todos os 20 autores dos artigos do livro são membros ou membros consultores da CEGEI.
WEBINAR “ALIENAÇÃO PARENTAL E CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM TEMPOS DE PANDEMIA”.
Dia 5 de agosto, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e a Associação Brasileira Criança Feliz promovem o webinar “Alienação Parental e Convivência Familiar em Tempos de Pandemia”. Evento discutirá reflexões no cenário pandêmico em relação à guarda, alienação parental e convivência familiar. Inscritos terão acesso pela Plataforma Zoom e receberão certificação de 10h de atividades complementares. Transmissão pelo YouTube da ESA. Início: 18h30. Para informações: comissaodca@oabpa.org.br, Inscrições gratuitas: https://www.esaoabpa.com.br/curso-detalhe/367
CEGEI TALKS DEBATERÁ O NOVO PROVIMENTO DE PUBLICIDADE NA ADVOCACIA
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, promoverá o debate “Publicidade na advocacia à luz do novo provimento”. O evento virtual será no dia 19 de agosto, a partir das 19h. Para participar será necessário fazer a inscrição, a transmissão ocorrerá por meio de link do próprio evento. O Cegei Talks está na sétima edição da série de um total de 10 rodadas de conversas sendo uma por mês. O Provimento 205/2021, que dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia, foi publicado no Diário Eletrônico da OAB, no dia 21 de julho deste ano, e as novas regras entrarão em vigor 30 dias após a sua publicação. Para fazer a moderação do debate foi convidada a advogada, especialista em gestão legal e autora do livro marketing Estratégico para Advogados, Juliana Pacheco. As convidadas são as conselheiras federais da OAB Greice Stocker, integrante do Grupo de Trabalho que apresentou a proposta de alteração do provimento de publicidade na advocacia; e Sandra Krieger, relatora da proposição, professora titular de Direto Processual Civil na Universidade Regional de Blumenau-FURB, conselheira e presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
