Falta de manutenção nos cemitérios de Santarém é o retrato do descaso do poder público

Por Diene Moura

A visitação aos cemitérios centrais no município de Santarém aumenta consideravelmente em datas comemorativas, e no último dia (8) de agosto, data que marcou o Dia dos Pais, não foi diferente.  A população se reuniu para prestar homenagens aos seus entes queridos e constatar às condições em que túmulos, capelas e mausoléus se encontram no local.

Alguns pontos dos cemitérios que apresentavam lixo, mato, sepulturas abertas, estruturas abandonadas, e o descaso da capela Nossa Senhora dos Mártires foram alvo de denúncias de alguns frequentadores, que enviaram a demanda para nossa equipe de reportagem para cobrando providências do poder público. Segundo o administrador do local, Abraão Pimentel, a manutenção é realizada todos os dias por quatro funcionários que trabalham alternadamente durante a semana na limpeza, e mais quatro coveiros responsáveis pelos sepultamentos.

”São apenas esses trabalhadores para esse espaço todo do cemitério. Quando assumi a direção, tirei mais de 500 ‘carradas’ de entulho. Foi cerca de 1 ano só removendo entulho. O cemitério está 75% limpo, porque a limpeza aqui é constante, não paramos para nada, todo dia estamos limpando o cemitério. Nossa população infelizmente não ajuda, falta consciência do povo que gosta de jogar lixo por todo lado. Porém, isso não é desculpa, pois nós estamos trabalhando”, disse Abraão Pimentel.

Embora as reclamações relacionadas ao suposto abandono sejam uma das questões levantadas por alguns frequentadores do ambiente, a maior preocupação da direção dos cemitérios é outra: a falta de segurança, que é destacada como um dos principais retratos de descaso público. Conforme a direção do local, a violação dos túmulos, destruição de capelas e furto de estruturas são praticadas por usuários de drogas que frequentam rotineiramente o ambiente.

“A minha maior dificuldade aqui não é nem depredação, mas a falta de segurança. Tem muitos viciados que aparecem por aqui no período do dia e da noite. Geralmente não tem hora, mas a partir das 14h à 17h em diante tem um monte de viciado usando e comercializando entorpecentes, além do que muitos dormem, pulam em cima dos túmulos danificando a estrutura, quebram as capelas e roubam objetos, como anjos de metal, fotos com metal, peças de valor, tudo que dá para vender nessas sucatarias eles se apropriam indevidamente. O último caso, foi o roubo de uma estátua de bronze que estava escondida e conseguimos recuperar”.

Outra questão relacionada à falta de segurança são os assaltos em determinados horários, quando a movimentação diminui, geralmente durante meio dia e início da noite, além das atitudes de má fé de alguns indivíduos que se aproveitam de datas com grande movimentação para roubar visitantes. Em alguns casos, afirmam que são pedreiros dispostos a prestar serviços, pegam o dinheiro, não realizam o trabalho proposto e acabam ‘sumindo’ com o valor.

Todos os crimes já praticados na área foram registrados na 16° Seccional de Polícia Civil e de acordo com a própria administração dos dois cemitérios, nenhuma medida foi tomada pelos órgãos de segurança pública, tanto na captura dos envolvidos em ocorrências de furtos, como para propor mecanismos capazes de inibir a ações de criminosos.

 Crime de violação de sepultura

 O Código Penal Brasileiro no artigo 210 dispõe pena de reclusão de um a três anos e multa a quem violar e profanar sepultura ou urna funerária. A lei entende que violar é qualquer ato de abrir ou devassar arbitrariamente, e profanar é caracterizado como desprezar, como, por exemplo,  jogar sujeira sobre o caixão. De acordo com a lei, esses crimes tratam-se de uma sanção de médio potencial ofensivo, o que compete juridicamente é a proteção do sentimento em respeito aos mortos, ou seja, o cadáver ou parte dele.

Da morte ao descaso

Após verificação in loco da situação de manutenção do local, e os problemas com a falta de segurança, que é outra questão aparentemente comum e preocupante, a capela Nossa Senhora dos Mártires, construída em meados de 1855 e reconstruída em 1948, revela um cenário de descaso e abandono. Toda a linha arquitetônica, uma porta central em forma de arco, frontão no alto da fachada, duas pinhas e pedestal sustentando um crucifixo, apresenta atualmente pontos críticos.

O que antes era considerado um local marcado por uma época também de epidemia, em que pessoas eram sepultadas dentro das próprias igrejas, agora se tornou um lugar onde o que predomina é o esquecimento do poder público, com pintura desgastada, placa com a descrição da obra destruída e a estrutura externa no alto da capela divide espaço com mato e árvores de pequeno porte que se reproduziram ao longo do tempo.

Questionados sobre a revitalização da capela, a direção nos informou que por se tratar de um patrimônio histórico, exige ainda mais burocracia. No entanto, uma solicitação já foi enviada e uma revitalização superficial está sendo aguardada, mas sem previsão de acontecer. ‘’Com relação a capelinha estamos na luta para reformarmos, já que é patrimônio histórico do município. Estamos com essa esperança de fazer até o final do meu mandato, no prazo de quatro anos. Mas fora isso, a gente tenta fazer o melhor’’, finalizou o Administrador.

 Em nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços públicos (Semurb), informou que a capela está em processo de construçāo de estudo para a elaboraçāo de um projeto de revitalizaçāo. Dentre as etapas do estudo está a solicitaçāo de equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), que ainda será acionada, para um levantamento das necessidades para o projeto de revitalizaçāo.

RG 15  / O Impacto