Posseiros são autuados e indiciados por crime ambiental em Juruti
A Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema) indiciaram e autuaram, respectivamente, dois posseiros e um caminhoneiro por crime ambiental nesta quarta-feira, 10, em Juruti, no oeste paraense. A ação faz parte da operação Mamuru, que o Governo do Estado desenvolve com o objetivo de desocupar uma área de 33 mil hectares na gleba Curumucuri, onde será implantado o primeiro Centro de Treinamento de Manejo Florestal do Pará.
De acordo com o agente de fiscalização da Sema, Victor Mendes, foram aplicadas quatro autuações, duas por desmatamento, uma por transporte ilegal de madeira e outra por porte ilegal de motosserra. “Essas pessoas estavam explorando a área onde será instalado o centro de treinamento. O local é uma reserva florestal, que não pode ser desmatada”, explica o agente.
O homem autuado por transporte ilegal de madeira foi flagrado no início da operação, no sábado (6), pelo Batalhão de Polícia Ambiental. O caminhão levava duas toras de Ipê, madeira nobre da região. O acusado informou que o material, que somava quase 6m³, serviria para reformar a casa dele. Outro acusado, um posseiro, disse à Sema que a área devastada dentro da gleba é usada para a agricultura e que quando se instalou no local o desmate já havia ocorrido. “Nossa intenção era apenas de plantar, cultivar frutas no local. Nós não desmatamos”, afirmou a esposa do acusado, Jonilce Sousa.
Análises feitas por satélite verificaram, na área de posse do casal, uma devastação de cinco hectares. Victor explicou que os posseiros foram autuados pelo fato de que o terreno teve a vegetação nativa explorada sem autorização.
No caso do homem acusado por transporte ilegal de madeira, a Polícia Civil abriu Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A delegada Teresa Macêdo disse que se o cidadão for flagrado novamente cometendo o mesmo crime será preso, podendo permanecer detido por até um ano. Em relação aos dois posseiros, a Polícia abriu procedimento criminal devido ao desmatamento e porte ilegal de motosserra. Os procedimentos serão encaminhados à Justiça, que poderá decidir pela prisão dos acusados. Se forem condenados eles podem pegar penar de até três anos. Por enquanto, responderão o inquérito em liberdade.
A delegada lembrou que o crime de desmatamento está previsto no código penal brasileiro e, se for pego em flagrante, o acusado pode responder o inquérito na prisão. “Destruir ou danificar floresta localizada em área considerada de preservação é crime previsto no código penal do país. Se o acusado for flagrado terá que responder o procedimento em detenção”, ressalta.
Nesta terça-feira a operação Mamuru chegou à área onde foi identificada a maior incidência de derrubadas. No local havia uma casa, com infraestrutura completa, mas que estava abandonada. Sabe-se, porém, que pertence a um homem apelidado de “Gaúcho”. A Polícia prosseguirá com as investigações para identificar o paradeiro do acusado.
A operação Mamuru é coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), em parceria com a Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Polícia Civil e Instituto de Perícias Científicas Renato Chaves. O Ministério Público Estadual e a Procuradoria Geral do Estado também são parceiras da ação.
Por: Thiago Melo – Secom
