[Vídeo-Artigo] A memória da abolição da escravidão na América Latina

Por Oswaldo Bezerra

Escravidão não é coisa só dos últimos séculos. Desde os primórdios da civilização até hoje a escravidão acompanhou nossa história e assumiu novas formas. A América Latina e o Caribe foram protagonistas de indescritíveis humilhações, mas também de lutas abolicionistas e emancipatórias. Veremos a seguir, uma cronologia da abolição da escravatura em nossa região.

Após a chegada do conquistador Cristóvão Colombo à América em 1492, o caminho foi aberto para séculos de saques, desigualdades e subjugação dos povos indígenas e afro-americanos no chamado Novo Mundo.

Os primeiros americanos a sofrerem a escravidão foram os índios Taíno que habitavam esse território, então chamado de Hispaniola que era a ilha formada pelo Haiti e pela República Dominicana. No início dos anos 1500, o rei espanhol Carlos V permitiu que o comércio transatlântico de escravos trabalhasse em minas e plantações. Em 1530, a escravidão já havia sido institucionalizada no resto do Caribe.

Haiti (1803)

A primeira revolta massiva de escravos foi desencadeada naquele país caribenho, em 1791, considerado o primeiro grande movimento revolucionário na América colonial. Doze anos depois, o levante culminaria com a fundação do Haiti e consequentemente o fim da escravidão naquele novo país.

México (1810)

Guadalajara foi a primeira cidade mexicana a declarar a abolição da escravatura. Em dezembro, o padre Miguel Hidalgo, como chefe do Exército insurgente, declarou abolida a escravidão, como parte das lutas pela independência.

Chile (1811)

Neste país, foi declarada a liberdade de barrigas. Em outras palavras, todos os afrodescendentes nascidos a partir de então estariam livres em 1811, mas foi só em 1823 que a escravidão foi completamente abolida. O artigo 8 da Constituição promulgada naquele ano dizia que “no Chile não há escravos: quem pisar em seu território por um dia de calendário será livre. Quem faz esse tipo de comércio não pode morar aqui mais de um mês, nem mesmo se naturalizar”.

Colômbia (1813)

O curto estado de Cartagena proibiu o comércio de escravos. Em 1816, Simón Bolívar decretou a abolição da escravatura, libertando os africanos para se alistarem no exército. Ele levantou a situação da escravidão no Discurso de Angostura de 1819, e novamente no Congresso de Cúcuta em 1821, segundo o Chronicle ofSlavery in America, de Tamara Simó, da Universidade da Califórnia em San Diego, Estados Unidos. Foi finalmente decretado o fim da abolição em 1852.

Uruguai (1830)

A primeira Constituição do Uruguai reconheceu a liberdade das barrigas, mas foi só em 1842 que a prática foi totalmente abolida no território oriental.

Venezuela (1854)

Em 24 de março de 1854, o Presidente José Gregorio Monagas por lei do Congresso da República aboliu a escravidão na Venezuela. Um artigo da lei dita enfaticamente: “A escravidão foi abolida para sempre na Venezuela”.

Argentina (1853)

Na Constituição argentina de 1853, o artigo 15 declarou a abolição da escravidão em todo território argentino.

Peru (1854)

Em 3 de dezembro foi publicado o Decreto para a Abolição da Escravatura no Peru. Em seguida, a Constituição de 1856 afirma em seu artigo 17 que “ninguém é escravo naquela República”.

Cuba (1868)

Cuba aprovou um decreto abolicionista sob o domínio do Capitão Geral do Exército de Libertação de Cuba e a cargo de seu governo provisório. Segundo Simó, em 1880 a Espanha decretou a abolição da escravatura em Cuba, mas criou o sistema de mecenato de transição. Foi só em 1886 que a Rainha Regente María Cristina aboliu o sistema de Patronato, acabando assim com a escravidão na ilha.

Porto Rico (1873)

Após a abdicação de Amadeo de Saboya (1871-1873) ao trono espanhol, a Primeira República Espanhola (1873-1874) foi proclamada e a Espanha decretou a abolição da escravidão em Porto Rico.

Brasil (1888)

Vergonhosamente fomos o último país do mundo a abolir legalmente a escravidão.

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RG15/O Impacto