Quem não se vacinar contra a COVID-19 pode ser demitido por justa causa?
A pandemia de Covid-19 vem assolando o mundo e já prejudicou a sociedade em diversos aspectos desde o começo de 2020. A economia brasileira, por exemplo, sofreu diversos prejuízos que podem ser difíceis de recuperar.
A vacina demorou, mas chegou para tentar devolver a normalidade para sociedade brasileira e mundial, porém muitas pessoas ainda se negam a serem vacinadas.
Algumas empresas estão solicitando o comprovante de vacina para os seus funcionários poderem trabalhar, elas ameaçam demitir por justa causa os funcionários que não se vacinarem.
Mas as empresas podem fazer isso? Nós vamos te explicar isso nos próximos tópicos!
Porque os funcionários têm que se vacinar?
Muitas mortes aconteceram no Brasil por conta do Coronavírus, segundo o painel Coronavírus (Site do governo que contabiliza diariamente os números da pandemia) mais de 594 mil brasileiros já faleceram por conta da Covid-19 e aproximadamente 21 milhões de casos já foram confirmados.
São números muito expressivos, a vacinação trouxe uma esperança para todos, e as empresas que pretendem seguir funcionando sem problemas querem que os seus colaboradores se vacinem.
As vacinas têm até 95% de eficácia, a vacinação pode diminuir o número de mortes e fazer as empresas funcionarem novamente, daí que parte o interesse das empresas na vacinação de todos os seus funcionários.
As empresas podem demitir por justa causa quem não se vacinar?
Sim, a empresa pode demitir. As empresas podem exigir o comprovante de vacinação e podem demitir os trabalhadores que se recusem a apresentar o comprovante de vacinação mesmo após alertas.
Isso acontece pois segundo a CLT (Consolidação das leis do trabalho), as empresas têm o dever de cuidar da saúde e da segurança dos seus funcionários, e elas podem fazer isso evitando doenças e zelando pelo bem estar dos colaboradores..
Além disso, de acordo com a lei de número 13.979/2020, uma das medidas adotadas para acabar com a pandemia é a vacinação compulsória.
Mas, antes de demitir um funcionário por justa causa a empresa deve se resguardar juridicamente, mostrando provas para justiça que ela tentou conscientizar o funcionário sobre a importância da vacinação.
Como conscientizar um colaborador a se vacinar?
Comece tentando realizar uma conversa direta do RH (Recursos Humanos) com os seus funcionários, sobre como a vacinação é importante para o funcionamento da empresa e para a saúde dos funcionários e dos seus familiares.
Realize palestras na sua empresa e apresente os números de mortes causadas pela pandemia, com essas conversas seus funcionários podem mudar de ideia e começarem a se vacinar.
Coloque cartazes pela sua empresa mostrando que todos os trabalhadores são favoráveis à vacinação, publique nas redes sociais e faça com que todos seus colaboradores se conscientizem.
Se mesmo após todos os esforços da empresa o funcionário insistir em não se vacinar, a empresa pode juntar todas provas, levar o processo para justiça e demitir o funcionário por justa causa. Afinal, um funcionário não pode prejudicar toda coletividade da empresa.
Fonte: Jornal Contábil
