Artigo – Prostituição e pobreza – exploração que leva a um trabalho nada fácil

Por Thays Cunha

A prostituição existe na sociedade desde os tempos mais antigos, pois em todas as formas e camadas sociais o sexo sempre foi tratado como um produto, vendido e comprado de acordo com as preferências individuais. No entanto, ao mesmo tempo em que a prostituição é tratada como natural, sendo por vezes chamada de “profissão mais antiga do mundo”, narrada em todos os contextos, ela também é vista com muito preconceito e tabus, ainda mais porque há muito desconhecimento sobre como funciona a “profissão”, sobre quais dificuldades e perigos passam aqueles que a exercem e, principalmente, quais os motivos que levam uma pessoa a vender o seu próprio corpo para sobreviver.

Geralmente a prostituição é mais associada às mulheres, pois elas sempre compuseram a maior parte entre todos profissionais do sexo, como também são chamados. E apesar de estarmos no século XXI, o tema ainda é considerado tão tabu quanto era nos tempos mais remotos e pudicos, e divergentes opiniões são geradas quando finalmente há algum espaço para ser debatido.

Existem países nos quais a prostituição é amplamente combatida, e a prostituta, o cliente e aquele que explora a atividade são todos criminalizados. Há lugares nos quais ela é vista como uma profissão igual a todas as outras, regularizada, e há também locais onde não há punições para nenhuma das partes, porém também não há diretrizes e meios de proteção à essas mulheres.

PROFISSÃO

No Brasil, a prostituição é considerada uma ocupação, reconhecida pelo Ministério do Trabalho desde 2002, restrita a todos os maiores de 18 anos (CBO – Nº 5198). Aqui é adotado um sistema chamado Abolicionismo, no qual a prostituta é considerada uma vítima, e desse modo pune-se o dono, o gerente de casas ou cafetão, mas não a prostituta, ou seja, é permitido que a pessoa se prostitua por conta própria, mas não que outrem lucre montando uma rede para clientes. E apesar de ser considerada ocupação, como não é ainda uma profissão legalizada é extremamente marginalizada e deixa as trabalhadoras vulneráveis à exploração sexual.

O Projeto de Lei 4.211/122 regulamenta a atividade dos profissionais do sexo. O deputado Jean Wyllys, autor do projeto, defendeu essa regulamentação com o objetivo de, segundo ele, “proteger os direitos, garantir a dignidade e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes”.  Já os que discordam dessa regulamentação afirmam que isso transformaria cafetões em empresários, o que na verdade fomentaria a violência contra as mulheres o tráfico e a exploração sexual.

Por conta a polêmica que envolve o assunto, o Projeto de Lei consta como arquivado pela Câmara dos deputados, o que estagna o diálogo em busca de uma melhor solução e proteção às e aos profissionais do sexo.

PROSTITUIÇÃO E POBREZA

O maior preconceito que aqueles que se prostituem enfrentam com certeza está relacionado à escolha da profissão, pois ainda acredita-se que ela oferece uma “vida fácil”. No entanto, será mesmo que a prostituição é uma escolha? Com raras exceções, realmente há os que enveredaram por esse caminho por vontade própria, no entanto fatores como a pobreza e a falta de oportunidades encabeçam as motivações que levam uma pessoa a se prostituir.

De acordo com o artigo “Prostitution is Sexual Violence”, publicado pela revista Psychiatric Times, e que traz alguns dados internacionais detalhados pelo QG Feminista medium.com, “75% das pessoas que se prostituem já moraram na rua em algum momento e 85% a 95% dos que estão na prostituição querem sair dessa situação, mas não possuem outra forma de sobrevivência”. Isso mostra que grande parte dessas pessoas que trabalham com o sexo o faz somente porque não possuem outros meios de subsistência.

Outros dados apresentados mostram que “87% da prostituição acontece nas ruas; 90% das pessoas que trabalham com prostituição queriam ter outro trabalho; 59% são chefes de família e devem sustentar sozinhas os filhos; 45,6% tem o primeiro grau de estudos; 24,3% não concluíram o Ensino Médio; e 70% das mulheres prostitutas não têm uma profissionalização”.

VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO

Apesar do que diz o senso comum, a prostituição é uma vida que não é mesmo fácil. Ainda segundo o artigo, “95% que estão na prostituição já sofreram assédio sexual, 65% a 95% das pessoas em prostituição sofreram abuso sexual quando crianças, 70% a 95% foram agredidos fisicamente e 60% a 75% foram estuprados dentro da prostituição”. Muitas vezes meninas muito novas são levadas a se prostituir não só por conta da pobreza, mas também porque, ao fugir de algum tipo de violência, acabam indo parar nas ruas ou então são aliciadas, restando apenas a venda do sexo como saída para a subsistência.

Profissionais do sexo estão  mais sujeitos não só a doenças sexualmente transmissíveis como a abusos, estupros, violências física e verbal, espancamentos, roubos e até assassinato.

A prostituição só existe porque alguém está disposto a comprar e pagar por sexo, ou seja, é a demanda é que cria a oferta. Como mulheres compõem a maior parte desses profissionais, estima-se também que são homens os maiores “compradores. Como bem afirma a cartilha “Abolição da Prostituição: uma luta feminista”, “a demanda são os homens que se sentem no direito de explorar e violentar mulheres e buscam a prostituição. E os meios para que ela seja suprida são a violência masculina e a pobreza feminina. Ambos têm como efeito a garantia de que haja sempre mulheres sem alternativas, de modo que outras escolhas sejam impossíveis ou fortemente desencorajadas. […] Abolir a prostituição significa construir uma sociedade que respeita as mulheres, que não tolera a exploração e a violência. Uma sociedade em que as mulheres são vistas como seres humanos, e não como objetos ou mercadorias. Lutar pelo abolicionismo é lutar pelos direitos das mulheres viverem com dignidade e liberdade”.

A melhor saída seria então fornecer oportunidades de trabalho e desenvolvimento de forma equitativa para todos e todas, de forma que não precisem vender os próprios corpos como fonte de renda. Investimentos em educação e saúde pública seriam benéficos para toda a sociedade, inclusive a população mais pobre, camada de onde saem a maioria daqueles que se prostituem.

RG 15 / O Impacto