Bocão Ed. 1379

INVESTIGAÇÃO EM PRAINHA
À mesa deste colunista chegou informações que o MP instaurou procedimento para apurar indícios de prática de ato de improbidade, tendo em vista as informações de contratação de terceiros sem licitação, pagamento de serviços não executados e inserção de dados falsos no sistema para dissimular o desvio de recursos públicos no município de Prainha. O procedimento realizará novas diligências para a colheita de informações. Segue sob a coordenação do Promotor de Justiça Adleer Calderaro Sirotheau.

VEREADORES X ATOS ÍMPROBOS
No município de Uruará, a Promotoria de Justiça apura denúncia de supostos procedimentos ilícitos de locação que favoreceriam membro do Poder Legislativo do Município. Também da indevida ingerência política na nomeação de cargos técnicos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
VEREADORES X ATOS ÍMPROBOS 2
O fiscal instaurou Procedimento Preparatório visando coletar “maiores elementos de provas para apurar possíveis atos de improbidade administrativa, inclusive a oitiva do noticiante para que preste mais informações acerca de quem seriam os vereadores envolvidos nos supostos atos ímprobos”.

BARRADOS
“Se os mestres pudessem concorrer à Reitoria (ou vice), o certame seria mais democrático, interessante e representativo. Ganharia a instituição, a nossa jovem e esperançosa Ufopa! Podem até encontrar motivos, mas razão para a exclusão do docente, jamais. Fica o registro!”. A observação é do advogado José Ronaldo Dias Campos.

SEM PAD
Fiquei sabendo que a Companhia Docas do Pará, no município de Santarém, nem ao menos considerou abrir um Procedimento Administrativo (PAD) para apurar a denúncia de uma família humilde, que cita um Guarda Portuário.
SEM PAD 2
De acordo com a denunciante, Maria da Glória Ferreira Costa, ele [o guarda] e outra pessoa, sendo ambos integrantes de um motoclube da cidade, de posse de uma arma de fogo teriam cometido ameaças, inclusive com disparo da arma.
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O guarda estaria se utilizando da função para realizar ações como esta. Esse é fato gerador que deveria ser apurado pela CDP, afinal de contas, o que está em jogo é a imagem da Instituição. Uma senhora doente tem a casa supostamente invadida nas primeiras horas do dia, e sob ameaças contra seu filho teve que correr, assim como seu companheiro. A pergunta que fica é: – Será que não abrir um PAD caracterizaria omissão por parte da estatal e seus representantes? Que o Ministério Público possa olhar por essa família.

SANTARÉM NA ALEPA
Faltando menos de um ano para a eleição, a coluna faz o alerta aos partidos. É preciso trabalhar com estratégia visando eleger um representante de Santarém para a Alepa. Não se pode ficar ‘borrifando’ candidatos para todos os lados. Precisamos ter um representante local. Estamos entre as cidades polos desse estado, é não é possível vivenciarmos essa falta de representatividade. Fica o exemplo, da atuação do Deputado José Maria Tapajós, que, conhecedor da nossa realidade, tem fortemente contribuído com o município por meio de emendas.

CONCURSADOS DO TJPA
O Dia da Servidora e do Servidor trouxe a nomeação de 24 servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Pará, em razão de aprovação no Concurso Público para o Provimento de Vagas e Cadastro Reserva em Cargos de Nível Superior e Médio. Foram nomeados dez analistas, oito auxiliares e seis pessoas para o cargo de Oficial de Justiça. Organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o concurso público foi aberto com a oferta de 200 vagas em 16 Regiões Judiciárias do Estado.

ALERTA PREVIDÊNCIAS
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) alerta aos municípios paraenses que dispõem de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) sobre a obrigatoriedade de fazerem a adequação à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
ALERTA PREVIDÊNCIAS 2
Com base na Instrução Normativa nº 16, do TCMPA, de 02 de julho deste ano, o Tribunal enviou questionário eletrônico aos chefes de Poder Executivo, com o objetivo de diagnosticar a situação dos municípios paraenses que dispõem de Regimes Próprios de Previdência Social, no que diz respeito à adequação desses RPPS à Emenda Constitucional nº 103/2019 sobre as Alíquotas de Contribuição, Rol de Benefícios e Regime de Previdência Complementar.
ALERTA PREVIDÊNCIAS 3
A Coordenação Especializada do TCMPA ressalta que, embora o prazo quanto ao processo de adequação das Alíquotas de Contribuições e do Rol de Benefícios já tenha expirado, o mesmo não ocorre em relação ao Regime de Previdência Complementar (RPC), pois a Emenda Constitucional nº 103/2019, em seu parágrafo do do Art. 9º, estabelece que os entes federativos devem instituir os RPCs até 13 de novembro do corrente ano, por lei de iniciativa do Poder Executivo, independentemente do valor da remuneração de seus servidores.
ALERTA PREVIDÊNCIAS 4
A não instituição do RPC no prazo determinado impossibilitará a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), e implicará, entre outras consequências, na vedação de transferências voluntárias de recursos e concessão de empréstimos e financiamentos por instituições federais.

CRÉDITO CRESCE
A busca de recursos financeiros para empresas teve alta de 16,1% em setembro deste ano no Brasil, em comparação com o mesmo mês de 2020. A elevação da procura por crédito foi notada em todos os segmentos, com destaque para o de serviços (22,4%), seguido pela indústria (12,5%) e o comércio (10,3%). Os dados são do Indicador de Demanda das Empresas por Crédito da Serasa Experian.
CRÉDITO CRESCE 2
Em relação ao porte, as micro e pequenas empresas (MPE) foram as que mais aumentaram a procura por crédito em setembro, em comparação com setembro do ano passado (alta de 16,4%), seguidas pelas médias (8,9%) e as grandes (8,3%).