MARAPANIM – Empresários tentam impedir investigação de danos ambientais em reserva
Os práticos sócios da empresa Barra do Pará estão sendo investigados em um inquérito policial na Delegacia de Meio Ambiente (Dema) por diversos crimes ambientais denunciados por pescadores artesanais da Reserva Extrativista Marinha “Mestre Lucindo”, em Marapanim.
De acordo com as denúncias da comunidade, além de acabar com a beira, os peixes e o mangue, ainda há o risco de acidente que as famílias sofrem, pescando. “Essas corvetas passam por cima das nossas redes e até das canoas se a gente não sair da frente. Já teve muito acidente”, relatam.
As reclamações dos extrativistas coincidem com a conclusão de estudos procedidos pela Núcleo de Meio Ambiente da UFPa (Numa), que identificaram práticas poluidoras e devastadoras do ecossistema local. Agora que as investigações da Dema identificaram a gravidade das agressões ambientais, os práticos da Barra do Pará – acostumados ao conforto próprio dos milionários de não ser incomodados por nada – parece ter entrado em desespero, mas sem perder a pose.
Segundo fontes do governo estadual, em vez de agirem como todo e qualquer cidadão, contratando advogados para se defenderem, os práticos tomaram um caminho inusitado: apoiados por gente da Marinha que deveria fiscalizá-los, eles iniciaram uma peregrinação por gabinetes refrigerados de algumas autoridades do estado, “reclamando” da atuação da Polícia.
Com essa atitude, mascarada de interferência sobre o trabalho de investigação policial da Dema, os barões da praticagem tentam impor seu descontentamento por terem sido flagrados burlando a legislação ambiental. Um burocrata de uma dessas secretarias que recebeu a indigesta visita dos empresários desabafou ao Ver-o-Fato.
Segundo ele, “é constrangedor receber uma visita para tratar de um assunto que só pode ser tratado por outras esferas de Poder, como o Ministério Público e o Judiciário. A Polícia é judiciária, e quando uma autoridade policial tomba um inquérito, apenas o juiz e o promotor do caso podem interferir na sua condução”.
E mais: “a pessoa investigada deve procurar os meios legais para se defender, e não os ilegais. Mas como houve pedido de pessoas influentes para receber os práticos, temos que ouvi-los mas ficamos sem saber o que dizer diante da insistência deles”.
Delegado explica providências
Por outro lado, procurado pelo Ver-o-Fato, o diretor da Dema, delegado Waldir Freire Cardoso, que preside as investigações, informou “não ter conhecimento de qualquer tentativa de frustração do trabalho policial ” e que até o momento “ninguém do governo tentou interferir”.
O delegado ressaltou que o inquérito está sendo conduzido absolutamente dentro da lei e não tem como fazer de conta que não existe agressão e danos ambientais “quando mais de 200 famílias reclamam sobre um mesmo fato”. Waldir Freire disse que esteve nas ilhas e ouviu diretamente as
pessoas. Ele adiantou que inclusive “irá comunicar os Ministérios Públicos Federal e Estadual sobre os trabalhos, assim como já solicitou a colaboração de vários órgãos, porque a matéria envolve vários aspectos socioambientais”.
Até agora, entre as secretarias procuradas pelos práticos, estão a Segup e a Sedeme, conforme informações passadas ao Ver-o-Fato por servidores dessas pastas. Mais de 100 pais e mães de família de pescadores extrativistas exigem, por meio de advogado, uma resposta da autoridade policial que preside o inquérito.
Um total de 251 famílias ajuizarão ações indenizatórias contra a empresa Barra do Pará , que se recusou a tratar de uma negociação para indenizar as famílias pelos já mais de 18 anos que invadiram o território especialmente protegido por lei, alterando as formas de sobrevivência e o modo de vida.
O Ver-o-Fato tentou em várias ocasiões entrar em contato com a empresa, mas os telefonemas caíram na caixa postal ou simplesmente emudeceram. O espaço está aberto aos esclarecimentos dos empresários.
Fonte: Ver-o-Fato