Deputados aprovam PEC que inclui Língua Espanhola como disciplina obrigatória nas escolas do Pará

Deputados aprovam por unanimidade, na terça (30), o Projeto de Emenda à Constituição do Estado do Pará constituindo em disciplina obrigatória no âmbito do Estado do Pará o ensino da língua espanhola nos currículos escolares a partir dos itinerários formativos. O Projeto de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT) obteve o quórum qualificado nos dois turnos de votação.

O projeto votado incorporou ainda uma emenda substitutiva, elaborada a partir de argumentos levantados pelos representantes da Secretaria Estadual de Educação — SEDUC, que viram na proposta original a impossibilidade legal de incluir como obrigatória a disciplina da língua espanhola nos anos finais do Ensino Fundamental. A emenda obteve concordância também dos representantes dos profissionais e dos alunos de língua espanhola, que acompanharam a votação e discussão nas galerias da ALEPA.

Para o deputado Dirceu Ten Caten, o objetivo é reconhecer e valorizar o ensino-aprendizado do idioma oficial dos países circunvizinhos ao Brasil, além da América Central, com vistas a fomentar a integração regional.

RG 15 / O Impacto com informações da ALEPA