Segundo pesquisa, uma pessoa com deficiência é violentada a cada hora no Brasil

Por Thays Cunha

Todos os dias, infelizmente, pessoas em alguma situação de vulnerabilidade acabam sofrendo violência. São milhares de mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência que precisam lidar com abusos físicos e emocionais, muitas vezes provenientes daqueles responsáveis por cuidar e proteger esses indivíduos.

Dos dias 3 a 5 de dezembro o Congresso Nacional se iluminou de roxo em apoio  à campanha “Proteção das mulheres com deficiência contra a violência”, promovida pela Frente Nacional das Mulheres com Deficiência, um coletivo formado por mais de 90 ativistas. A ação alerta para o fato de que 1,2 bilhão de pessoas com deficiência no mundo e que muitas delas sofrem algum tipo de violência, sendo as mulheres com deficiência as mais afetadas.

No Brasil, uma alteração na Lei Maria da Penha a partir de 2019 determinou maior rigor na punição de agressores de mulheres com deficiência, ao tornar obrigatória a informação sobre a condição de deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar. A norma determina ainda que, no registro policial, conste se a violência sofrida resultou em sequela, deixando a vítima com algum tipo de deficiência ou com agravamento da deficiência preexistente.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

De acordo com o artigo 1º da “Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” (CIDPD; Decreto Nº 6.949/09), “pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas”.

O Atlas da Violência 2021, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e que “retrata a violência no Brasil principalmente a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde”, revela que os casos de violência contra pessoas com deficiência triplicaram em 2021.

Assim, campanha “Proteção das mulheres com deficiência contra a violência” tem a intenção de mobilizar as brasileiras com deficiência para avançarem, junto com o poder público e a sociedade, nas providências urgentes para o enfrentamento à violência contra esse segmento.

O período da campanha foi definido levando em conta o dia 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, e o dia 5 de dezembro, Dia Nacional da Acessibilidade. Além disso, o dia 25 de novembro foi o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, data em que se iniciou mundialmente a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, promovida pela ONU Mulheres.

VIOLÊNCIA SEXUAL

Dados da pesquisa do IPEA apontam que uma pessoa com deficiência é violentada a cada hora no Brasil, sendo que o número de atentados contra mulheres é o dobro do registrado contra homens. As maiores vítimas são pessoas com deficiência cognitiva, entre 10 e 19 anos, tendo como cenário prioritário o ambiente familiar.

Os riscos a essas pessoas ocorrem em todos os lugares: na escola, na rua, e até mesmo dentro de casa. A notificação desses casos é dificultada por vários fatores. A vítima com deficiência cognitiva, por exemplo, pode ter dificuldade de compreender a violência sofrida. Outro fator é que a notificação geralmente depende de que algum responsável leve a vítima a uma unidade de saúde ou policial com essa finalidade, o que não ocorre caso o agressor seja o próprio responsável ou tutor.

Além disso, segundo texto disponibilizado pela página do “Movimento Down”, publicado em 2019, “Crianças com deficiência têm quase quatro vezes mais probabilidade de se tornarem vítimas de violência do que crianças sem deficiência, e são quase três vezes mais propensas a sofrer violência sexual, sendo que as meninas têm o maior risco. As crianças surdas, cegas, autistas ou com deficiências psicossociais ou intelectuais são as mais vulneráveis. E estudos também constatam que 62% das mulheres com deficiência com menos de 50 anos experimentaram violência desde os 15 anos de idade, e que as mulheres com deficiência sofreram violência sexual três vezes mais do que aquelas que não tinham deficiências”.

COMBATE

É muito importante que o poder público e a sociedade se unam para combater não só esse, como todos os tipos de violência, pois há fatores que contribuem para a impunidade dos agressores.

Assim sendo, devemos sempre denunciar caso tenhamos conhecimento de quaisquer episódios do tipo. Devem ser implementadas também ações para prever e coibir a violência contra pessoas com deficiência, protegendo-as de forma mais efetivas, como, por exemplo: aumentar os canais de denúncia; implantar serviços de notificação pelo SUS; divulgar os direitos da pessoa com deficiência e construir centros de apoio às vítimas.

RG 15 / O Impacto