Copiando bons projetos
Por José Ronaldo Dias Campos
O prefeito de Osasco, São Paulo, há algum tempo, apenas para exemplificar, editou decreto disciplinando eventuais doações feitas ao município.
Dito ato normativo, além de regular o procedimento, necessário que se esclareça, serve para dar segurança jurídica e incentivar a participação popular e empresarial na vida da cidade, suprindo necessidades e lacunas.
As coisas interessantes, que somam, é bom gizar, não faz mal algum copiar. Fica a dica para o nosso Prefeito.
É só ordenar que a sua Procuradoria Jurídica encontre o melhor caminho para regular o procedimento de doação de bens, serviços e valores por particulares à administração pública.
Existisse adequado regramento procedimental tratando do assunto, com a necessária transparência, a desgastante polêmica com relação ao letreiro – EU AMO SANTARÉM – construído pelo saudoso artista plástico Apolinário e custeado por um empresário local, sem ônus à administração pública, não teria acontecido.
O Impacto
