Conta de energia cada vez mais cara é sentida principalmente entre os mais pobres
Por Thays Cunha
A palavra “crise” sempre fez parte da vida dos brasileiros, e agora a ouvimos com ainda mais frequência, juntamente com outros termos como pandemia, inflação e pobreza. Como um país em desenvolvimento, o Brasil já vem há décadas tentando se erguer e a sua população também segue os anos tentando se reinventar e prosperar. No entanto, desde o início do ano de 2020, após o surgimento do coronavírus, a nossa situação econômica tem se tornado cada vez mais frágil e sobreviver com dignidade vem se mostrando um trabalho intensamente árduo e laborioso.
É costume dizermos popularmente que “sobra mês no final do salário”, pois a cada dia os preços de todos os produtos e serviços aumentam exponencialmente em comparação aos acréscimos feitos na remuneração dos trabalhadores. E com a pandemia, o abismo entre pobres e ricos se tornou ainda mais largo, com os menos favorecidos sendo aqueles que mais sentem todas essas mudanças.
O distanciamento social foi e ainda é estritamente necessário para evitar contaminações. No entanto, lockdowns, toques de recolher e paralisações foram realizados sem oferecer o suporte necessário àqueles que trabalham no ramo informal ou que dependem diretamente do contato com o público. Assim, muitos se viram no decorrer de poucos meses sem nenhuma renda, sobrevivendo apenas dos parcos auxílios oferecido (a duras penas) pelo Governo Federal.
ENERGIA CARA
Nesse ínterim, um dos gastos que mais preocupa as famílias, principalmente as mais pobres, é o destinado ao pagamento da conta de energia elétrica no fim do mês. De acordo com o Instituto Acende Brasil (Observatório do Setor Elétrico Brasileiro), em um estudo sobre a evolução das tarifas de energia elétrica e a formulação de políticas públicas, “ao comparar dados elaborados pela Global Petrol Prices, viu-se que a energia no Brasil é 37ª mais cara do mundo, em um ranking com 110 países, com um custo de US$ 0,18 por Kwh. O Brasil fica à frente de países como a Argentina, China, Índia e México (US$ 0,08), Coreia do Sul (US$ 0,11), Estados Unidos (US$ 0,14) e da maioria dos países em desenvolvimento”. Informações do IPCA, de fevereiro de 2020, apontam que o brasileiro gasta “4,3% de sua renda com energia elétrica, com o valor variando de acordo com cada região. Em Belém, por exemplo, a faixa chega a 7,18% enquanto que no DF é de apenas 2,67%”.
PANDEMIA
Com a pandemia a situação piorou ainda mais, pois paralelo ao aumento do valor das faturas houve a diminuição dos rendimentos dos brasileiros. Desse modo, pessoas de baixa renda precisam escolher em que devem ou podem gastar o pouco que ganham. Tendo a alimentação e a saúde como prioridade, é preferível ir adiando o pagamento da conta de energia elétrica até um momento de “melhora”. Desse modo, segundo o Ministério de Minas e Energia, a inadimplência do setor elétrico, em 2020, saltou de 3% para 12%. Porém, para muitas famílias a situação financeira tem se tornado cada dia mais difícil, tendo sofrido uma piora relevante após a diminuição drástica ou corte total dos valores antes fornecidos pelo Auxílio Emergencial, que para alguns representava a única renda o durante todo esse tempo de covid-19.
Famílias pobres ficaram com dívidas com a concessionária e, não encontrando nenhuma saída para a quitação de seus débitos, começaram a ter a energia cortada. Com a energia mais cara as faturas aumentaram, e há poucos subsídios do governo que sejam focados em diminuir esse baque econômico e benefícios que possam ajudar o consumidor de baixa renda a quitar as dívidas que se amontoaram.
TARIFAS E REAJUSTES
Em junho a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um novo reajuste no valor da bandeira tarifária a ser pago pelos consumidores na conta de luz. Desse modo, o custo da bandeira mais alta do sistema, a vermelha, aumentou de R$ 6,24 para R$ 9,49 para cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos, o que representa um reajuste de 52%.
Em relação às outras bandeiras, também houve reajustes. Para a bandeira amarela é cobrado o valor de R$ 1,874 a cada 100 kWh e para a vermelha patamar 1, R$ 3,971 a cada 100 kWh. A bandeira verde, que indica boas condições de geração de energia, é gratuita desde a adoção do sistema, em 2015.
Os consumidores de baixa renda podem contar com a lei nº 12.212, de 2010, que permite que famílias que consomem até 30 kWh/mês recebam desconto de 65% na tarifa de energia. Para quem consumir entre 30 kWh a 100 kWh, o desconto chegaria a 40% e em consumos acima de 100 kWh a 220 kWh, o desconto chega a 10%. No entanto, nem todos os que solicitam conseguem ter acesso a esse direito por conta do excesso de burocracia para consegui-lo.
Desse modo, no dia 30 de junho a Senado aprovou a PL 1106/2020 que determina que consumidores de baixa renda possam ser incluídos automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), aumentando assim o número de famílias beneficiadas.
Não é tão difícil pensar em soluções para que todos os brasileiros possam ter direito ao usufruto da energia elétrica produzida em nosso país. No entanto, colocar esses pensamentos em prática é o que ainda se espera das esferas públicas. Podemos sonhar com a possibilidade de um dia haver aumento nas rendas das famílias, para que assim então possam arcar com as despesas com energia, mas o mais adequado seria mesmo um trabalho de redução do custo de energia para seus consumidores. Uma energia elétrica mais barata aumentaria o conforto e bem estar da população, assim como iria contribuir para o crescimento econômico, uma vez que a indústria também poderia se beneficiar.
RG 15 / O Impacto
