SINPROSAN diz que Secretária não tem autonomia para definir situação dos professores
O presidente do Sinprosan (Sindicato dos Professores de Santarém,), Josafá Gonçalves, considera que o governo municipal não tem outra opção a não ser estabelecer ainda este ano, o cumprimento do piso nacional mínimo da categoria, de R$ 1.187,00 (nível 1 para 40 horas semanais), estabelecido como salário base e cumprir o que estabelece o PCCR ( Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração), que dependendo da especialização do professor, pode chegar a 100 %, tendo como partida a imediata remuneração básica estabelecida na Lei 11.738/2008.
Para ele, a reunião com a Secretária de Educação Municipal realizada na sexta-feira, pode até ter representado o governo, sem, entretanto, ter autonomia. O encontro só serviu para reafirmar a posição dos professores de boicotar os desfiles da Semana da Pátria, das escolas municipais.
“Vamos esperar que o governo se pronuncie até amanhã, marcando uma nova reunião. Caso isso não ocorra, vamos procurar a imprensa de dar conhecimento, reafirmando nossa posição sobre o boicote ao desfile”, destacou Josafá.
Para ele, “cada vez que o governo posterga sua decisão, piora a situação, levando-se em conta o efeito retroativo da vigência da lei”, que para Josafá, está muito clara, uma vez que já existe decisão no STF, e não há como o governo adiar.
“Não se trata agora de aceitar a proposta e sim de fazer cumprir o que estabelece a lei. O governo não tem pra onde recorrer mais”, lembra.
Por: Carlos Cruz
