Urna eletrônica: tecnologia nacional respeitada em todo o mundo
Muito se tem falado sobre a urna eletrônica brasileira, que este ano completa 25 anos de uso. Realidade para todos os cidadãos do país desde a década de 1990, a urna eletrônica não é uma ideia nova. Idealizada e desenvolvida pela Justiça Eleitoral para uso no Brasil, o modelo do sistema eletrônico de votação desperta a curiosidade e o interesse de diversas nações, que vêm até aqui para conhecer a nossa tecnologia eleitoral.
Pouca gente sabe, mas, nos primórdios da Justiça Eleitoral, no começo dos anos 1930, já se falava no emprego de “máquinas de votar” para registrar, sem a intervenção humana, a vontade popular na democracia brasileira. Esse desejo não era infundado. A partir dos tempos da colônia, as eleições no Brasil sempre ocorreram sob constante suspeita de fraudes e manipulações.
Os métodos para corromper a vontade popular expressa pelo voto eram tantos, que viravam anedotas. Valia tudo: urnas com mais votos do que eleitores, urnas que eram trocadas ou simplesmente sumiam, votos iguais preenchidos com a mesma caligrafia, mapas de apuração com números adulterados. Por causa dessa triste tradição, a contestação judicial dos resultados das eleições era corriqueira e, consequentemente, a democracia brasileira era forçada a subsistir sem a segurança jurídica que só o voto livre e autêntico pode garantir.
Foi nesse contexto que o Código Eleitoral de 1932 passou a prever a criação de um sistema eleitoral livre da intervenção do homem, por meio de máquinas de votar. Em 1958, um protótipo chegou a ser desenvolvido por Sócrates Ricardo Puntel, mas o projeto não prosperou. Quando a tecnologia disponível passou a permitir o desenvolvimento de máquinas versáteis, que pudessem ser usadas em todos os cantos do Brasil, fossem seguras, garantissem o sigilo do voto e fossem auditáveis, a urna eletrônica começou a ser desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na década de 1990, tendo sido implementada a partir de 1996.
Outra informação desconhecida por muita gente é que nunca se comprou um equipamento pronto no mercado para ser utilizado nas eleições brasileiras. A urna eletrônica usada no Brasil sempre foi totalmente desenvolvida pela equipe de servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral. Isso significa que cada botão, funcionalidade e especificação do projeto da urna são, até hoje, totalmente concebidos e desenvolvidos dentro do TSE. Apenas a sua montagem e os componentes eletrônicos que a fazem funcionar são adquiridos no mercado especializado.
Brasileira e admirada pelo mundo
O voto eletrônico não é uma particularidade do Brasil. Segundo o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), sediado em Estocolmo, na Suécia, pelo menos 46 países já utilizam sistemas eletrônicos para captação e apuração de votos. Desses, 16 adotam máquinas de votação eletrônica de gravação direta. Isso significa que não utilizam boletins de papel e, assim, registram os votos eletronicamente, sem qualquer interação com cédulas.
A lista inclui nações de sólida tradição democrática, como Suíça, Canadá, Austrália e Estados Unidos, país que adota sistemas eletrônicos em alguns estados. Na América Latina, México e Peru também fazem uso desse tipo de sistema. Na Ásia, além de Japão e Coréia do Sul, há o exemplo da Índia, que utiliza urnas eletrônicas semelhantes às brasileiras, mas adaptadas à realidade eleitoral local.
O empresário indiano Peeyush Rastogi conta que, desde 2004, as eleições na Índia são realizadas por meio de urnas eletrônicas, como no Brasil. Segundo ele, graças a esse sistema, os pleitos naquele país – que possui mais de 800 milhões de eleitores e realiza a votação em etapas, ao longo de vários dias –, é possível apurar os votos e divulgar os resultados em pouco tempo. “Depois da votação, os resultados chegam em três ou quatro dias, dependendo do tipo de eleição”, explica.
Frequentemente, o TSE recebe visita de comitivas de diplomatas, juristas e autoridades eleitorais estrangeiras que desejam conhecer de perto o sistema eletrônico de votação brasileiro, muitos com a intenção de levar a nossa tecnologia para seus países. Segundo a Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial (AIC) do TSE, a lista de visitantes inclui a Comissão da União Europeia e 64 países, dos quais 12 nações e três organismos internacionais firmaram acordos de cooperação técnica com o Tribunal.
O assessor-chefe da AIC, José Gilberto Scandiucci Filho, afirma que a cooperação entre países em matéria eleitoral em áreas diversas, como sistema eletrônico de votação, registro biométrico e prestações de contas, entre outras, pode contribuir para o amadurecimento dos sistemas eleitorais das partes envolvidas. “Nós mostramos coisas nossas, eles mostram desenvolvimentos deles, fazemos cursos, damos cursos e isso colabora muito”, conta.
Além disso, a cada eleição geral, o TSE recebe uma comissão de autoridades estrangeiras que vem ver de perto o processo de coleta, contagem, transmissão e totalização de votos, bem como de divulgação dos resultados. Em 2018, por exemplo, 36 representantes de 16 países puderam acompanhar o pleito no TSE.
Virgílio Cardoso Gonçalves, de Cabo Verde, foi um dos representantes estrangeiros que visitaram o TSE para conhecer a urna eletrônica e o sistema eletrônico de votação. Segundo ele, a rapidez da apuração nas eleições brasileiras é impressionante. “Em meu país, que tem pouco mais de 300 mil eleitores, com o sistema eleitoral eletrônico desenvolvido pelo Brasil, saberíamos o resultado em apenas 6 segundos. Atualmente, esse processo demora algumas horas. Mas o maior desejo do meu país é levar um maior número de pessoas às urnas”, afirma.
O modelo da urna eletrônica que usamos no Brasil, embora seja feito sob medida para as características e necessidades locais, também já foi emprestado para auxiliar outros países em suas respectivas eleições. República Dominicana, Costa Rica, Equador, Paraguai, Argentina, Guiné-Bissau, Haiti e México já utilizaram nossa tecnologia. (Com informações do TSE)
RG 15 / O Impacto
