Bocão Ed. 1390

PRESSÃO NO CONTRIBUINTE

A justiça sem analisar a origem do processo administrativo para tomar conhecimento do procedimento da autoridade administrativa, se foi legal ou ilegal, já que as vezes acontecem situações de o contribuinte recusar proposta a margem da lei.

PRESSÃO NO CONTRIBUINTE 2

O contribuinte é penalizado pela justiça, que despreza o direito à ampla defesa causando prejuízos aos contribuintes, quando bloqueia valores em conta corrente e também através do sistema busca ativos e faz a penhora em contas de investimento, com possibilidade de bloqueios de valores mobiliários como ações, títulos públicos e outros. Privilegiando a ilegalidade, forçando o contribuinte aceitar proposta à margem da lei.

PRESSÃO NO CONTRIBUINTE 3

É essa capacidade do Sisbajud em diversificar as possibilidades de bloqueio de diferentes tipos de ativo que tem permitido ao Judiciário e a órgãos do governo federal fazer uso estratégico do sistema para recuperar valores de devedores com dívidas supostamente reconhecidas pela Justiça. O judiciário deve avaliar melhor o processo de execução fiscal, para não cometer injustiça e valorizar procedimento à margem da lei.

PRESSÃO NO CONTRIBUINTE 4

Esse procedimento da Justiça privilegia a autoridade leviana e causa prejuízo ao contribuinte, que com seus valores bloqueados deixa de pagar salários dos funcionários, impostos, encargos sociais e fornecedores. Convêm que fique bem claro que os contribuintes, dentro de suas limitações, sempre pautaram o seu comportamento na mais estrita observância das Leis Fiscais, procurando cumprir no tempo preciso as suas obrigações tributárias, oferecendo, assim, a contribuição patriótica do seu trabalho para o progresso do País.

PRESSÃO NO CONTRIBUINTE 5

O procedimento da Justiça em causa, na dimensão excessiva em que está colocada, apenas dará ao fisco o mérito de reduzir o contribuinte a um estado absoluto de insolvência, acabando, desta maneira, com uma fonte de receita que, se tratada com respeito devido, permaneceria sempre alimentando com a parcela do seu esforço as arcas do erarium Nacional, Estadual e Municipal.

UNIMED

Uma beneficiária da UNIMED enviou mensagem para a coluna reclamando do atendimento. Ela paga no vencimento sua obrigação, porém, procurou a UNIMED em estado grave e recebeu a notícia de que o médico só poderia ser agendado para 30 dias. Está uma bagunça. Alguns médicos, segundo a beneficiária, não estão nem aí para os beneficiários da UNIMED. Esses médicos devem entender que é dos doentes que eles ganham o pão de cada dia. Morrendo o paciente, eles ficam sem dinheiro.

UNIMED 2

A emergência do hospital Unimed fica sem médico para atender. Uma beneficiária precisou ser atendida com urgência e por mais de 2 horas não houve médico de plantão, sendo então obrigada a procurar outra clínica para ser bem atendida, pois a Unimed não deu a mínima assistência.

TÁ OSSO

Em contato com a coluna, pessoas que residem próximo ao Hospital Sagrada Família, no bairro Santa Clara, afirmam que já não aguentam mais a situação imposta pela unidade hospitalar. Eles querem imediata providência em relação a dois tanques de oxigênio, que segundo afirmam, frequentemente exalam líquido com risco de explosão.

TÁ OSSO 2

E quando ocorre o vazamento, os moradores precisam sair às pressas de suas casas. O caso mais recente teria ocorrido no dia 9 de janeiro, “quando houve um grande vazamento e muita fumaça dos tanques, com odor forte. O Corpo de Bombeiros foi acionado; pediram para que os moradores deixassem as casas, pois haveria risco de explosão”, disseram os moradores à coluna.

TÁ OSSO 3

Para completar a situação, os afetados dizem que já procuraram a Direção do Hospital por várias vezes e nada foi feito. Um abaixo-assinado foi protocolado junto ao Ministério Público Estadual, para que o órgão possa tomar as providências necessárias.

SANTARENO ILUSTRE

A Coluna parabeniza o santareno Eduardo Imbiriba, que na semana passada tomou posse como novo presidente da OAB Pará. Sua marca é a defesa das prerrogativas da classe. Em seu discurso de posse, declarou que sua gestão concentrará esforços para unir cada vez mais a advocacia paraense, corresponder aos votos de confiança, defender o respeito às instituições e ao Estado Democrático de Direito.

SANTARENO ILUSTRE 2

 “Após o processo eleitoral, chegou a hora de desmontar os palanques. A advocacia deve estar unida. O nosso objetivo é fazer com que a advocacia seja toda amparada pelo braço forte da Ordem”, defendeu Eduardo Imbiriba. “A nossa instituição é o principal alicerce do Estado Democrático de Direito juntamente com as outras instituições da nossa República”, completou.

PGR E MPF ALERTAM

A Procuradoria-Geral da República alerta que não enviou nenhum e-mail sobre a participação obrigatória de cidadãos em suposta pesquisa de intenção de votos para as eleições de 2022. O conteúdo relativo ao tema que está circulando na internet é falso e utiliza de forma indevida o nome da PGR, inclusive simulando uma assinatura institucional.

PGR E MPF ALERTAM 2

As pessoas que receberem a mensagem devem deletá-la, sem clicar em qualquer link. Caso o texto seja enviado por Whatsapp ou por Telegram, é importante bloquear e denunciar o usuário, por meio da própria plataforma. O Ministério Público Federal (MPF) e seus órgãos, incluindo a Procuradoria-Geral da República, não enviam e-mails para fazer intimações, divulgar suposto brasão institucional ou qualquer tipo de pesquisa.

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 Além do conteúdo falso que circula agora, a instituição já foi informada sobre o envio de mensagens com supostas notificações ou intimações para comparecimento em audiências. O órgão reforça que não faz intimação ou notificação de qualquer procedimento investigatório por e-mail, não solicita dados pessoais por meio de mensagem nem pede para que as pessoas cliquem em links de acesso.

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Também não solicita a instalação de qualquer programa. Nesses casos, como na situação atual, pode se tratar de fraude eletrônica. O MPF somente entra em contato via e-mail com cidadãos que tenham registrado representação (denúncia) ou tenham realizado alguma solicitação na Sala de Atendimento ao Cidadão, na Ouvidoria do MPF, no Peticionamento Eletrônico ou no Protocolo, por meio do MPF Serviços, e que tiverem fornecido um e-mail para receber a resposta.

Por Baía