Justiça instala duas novas Varas em Santarém
Uma solenidade que aconteceu na manhã de ontem, quinta-feira, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Santarém marcou a instalação das Varas dos Juizados Especiais de Relação e Consumo e Especial Civil, que irão funcionar na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e nas Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), respectivamente. Na ocasião, aconteceu também o lançamento do Projeto Começar de Novo e inauguração da Sala de Vídeo-Conferência do Fórum de Santarém.
A cerimônia contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargador Rômulo Ferreira Nunes; do diretor do Fórum da Comarca de Santarém, juiz de direito Paulo Pereira da Silva Evangelista; além da desembargadora Raimunda Noronha e autoridades municipais, como o vice-prefeito José Antonio Rocha e o vereador Nélio Aguiar.
Para a desembargadora Raimunda Noronha, a criação das duas Varas é importante para Santarém, porque proporcionará a atuação de mais magistrados e funcionários, os quais estarão a serviço do Poder Judiciário, para melhorar o atendimento no Município. “Naturalmente isso vai proporcionar ao Judiciário de Santarém uma justiça mais célere e eficaz”, garante a Desembargadora.
De acordo com o diretor do Fórum de Santarém, juiz Paulo Evangelista, com a criação das duas novas Varas os processos serão agilizados no Município, principalmente porque disponibilizarão magistrados exclusivos para cada Vara que foi instalada e, como conseqüência deve acelerar os serviços do Judiciário.
“Na FIT anteriormente já estava funcionando o Juizado, então, não irão processos do Fórum para lá. O que vai acontecer é que a tramitação dos processos que já estão no Juizado serão mais céleres”, explicou.
Já o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargador Rômulo Nunes, reforçou que veio a Santarém para implantar as duas Varas que antes funcionavam como juizados especiais. Para ele, com o reforço no Fórum de Santarém, vai melhorar a dinâmica e a prestação jurisdicional, assim como o atendimento à população local.
“Viemos também instalar o projeto Começar de Novo, que tem uma orientação do Conselho Nacional de Justiça e que envolve os egressos dos apenados. O processo é feito pelos próprios detentos, de forma que essas pessoas criam condições de um trabalho externo, que poderá ter condições de manter seu retorno à sociedade”, garantiu.
Durante a cerimônia, a juíza Emília Nazaré Medeiros assumiu a Vara de Consumo, que já está funcionando na Ufopa, enquanto que o juiz Vinicius Amorim Petrassoli tomou posse do Juizado Especial Civil, instalado na FIT.
Por: Manoel Cardoso
