Pontos turísticos de Santarém se tornam motel a céu aberto

Por Thays Cunha

Santarém, assim como muitas cidades, possui locais feitos especialmente para o lazer dos seus habitantes e suas famílias. No entanto, há alguns casos em que esses espaços não recebem a devia atenção do poder público, sendo negligenciados, seja na parte da infraestrutura, pouco recebendo manutenções, seja na parte da segurança, se tornando antros para a prática de uso de drogas e atos libidinosos.

Foi o que aconteceu na madrugada do último domingo(23), na Praça do Mirante, que é um conhecido cartão postal da cidade, quando um casal foi flagrado em pleno ato sexual, e, posteriormente, levado para a 16ª Seccional de Polícia Civil para prestar esclarecimentos.  Segundo informações, a Polícia Militar (PM) realizou a prisão do homem e da mulher, que não tiveram os nomes divulgados, durante a realização de uma ronda pelo local, que fica na área central.

Ambos foram autuados através do Art. 233 do Código Penal Brasileiro pelo crime de ato obsceno: Praticar ato obsceno (Manifestação de cunho sexual capaz de ofender o pudor médio da sociedade) em lugar público, ou aberto ou exposto ao público – com pena que varia de detenção, de três meses a um ano, a pagamento multa.

Somente em janeiro de 2022 esse já é o segundo caso que vem a público. O primeiro ocorreu no dia 09, quando dois homens foram flagrados por populares fazendo sexo oral, despreocupadamente e em plena luz do dia, sentados em um banco na Orla de Santarém, também um famoso e movimentado local turístico. Vídeos mostrando o ato começaram a circular e o que mais causou indignação foi a aparente falta de agentes de segurança para dar fim a ação que estava sendo realizada em um local que é bastante frequentado, principalmente por famílias.

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

O trabalho de vigilância da polícia foi o que possibilitou o flagrante ao casal na Praça do Mirante. Porém ainda é necessário mais fiscalizações para que os pontos turísticos de nossa cidade não sejam utilizados como motel por pessoas que não possuem respeito pelo outros e nem pelo patrimônio público.

É importante então destacarmos a falta que nos faz a implementação da Guarda Civil Municipal, pois a presença de agentes iria contribuir para coibir a prática de diversos crimes nos logradouros públicos, trazendo muito mais segurança e bem estar para aqueles que os frequentam.

A Lei nº 19.997, de 03 de maio de 2016, “dispõe sobre a criação, organização, finalidade, competência e estrutura organizacional da Guarda Municipal de Santarém, e dá outras providências”. No entanto até o momento não podemos contar com esse “privilégio”. O assunto até foi retomado no final de 2020, quando da visita do Governador Helder Barbalho à cidade durante a entrega de viaturas para a Polícia Militar, na qual o gestor anunciou apoio para a criação da nossa guarda, mas até o momento nada ainda foi oficializado.

ABANDONOS

Não é de hoje que a Praça do Mirante se encontra em estado de decadência. Figurando entre os locais mais belos que Santarém já possuiu, agora se encontra abandonado, sujo e sem pontos de entretenimento, e com a deslumbrante vista do encontro das águas bloqueada pelo crescimento das árvores e do mato. Poucos se aventuram a transitar por lá agora, pois o isolamento traz riscos de assaltos ou de encontros com pessoas de má índole.

Outras praças centrais que estão em estado crítico são as Praças Gigi Alho, da qual agora não resta nada, pois desabou por falta de manutenção; e a Praça da Vera Paz, que está abandonada, com lâmpadas queimadas, sujeira, lixo, e excrementos de animais.

Nas periferias os casos de reclamações em relação às praças também são abundantes. A falta de revitalização periódica levou a destruição de parquinhos e academias que haviam sido instalados, deixando a população sem opções seguras e confortáveis para o lazer e prática de atividades físicas.

Em dezembro do ano passado o Estado firmou parceria com a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), através de um convênio, para a pavimentação do Ramal Diamantino e construção de um mirante da Serra do Saubal. Resta-nos saber quando a obra que prevê a urbanização da área com praça, playground, bicicletário, estacionamento, arborização e instalação de letreiro será realizada, e se após isso receberá manutenção ou ficará abandonada.

NOTA

Em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAP), encarregada de realizar trabalhos de limpeza nos logradouros públicos de Santarém, questionamos sobre se há algum plano para revitalização e limpeza da praça do Mirante, pois a vista está obstruída pelo crescimento das árvores/mato. Em resposta, o representante “esclarece que em razão do inverno a pasta atua no momento com um cronograma de trabalho específico. O local em questão será contemplado tão logo com os serviços”.

Por fim a secretaria comunicou que “no total existem 46 praças públicas em Santarém. Em 2021, a maioria destes logradouros receberam ações de limpeza, roçagem, poda, pinturas e manutenção. A ação faz parte de um cronograma de trabalho da gestão, que tem investido em programas para tornar a cidade mais limpa, verde e bonita, proporcionando bem-estar à população”.

RG 15 / O Impacto