Artigo – Mineração no Pará: Impactos à população e ao meio ambiente

Por Thays Cunha

Desde que a humanidade descobriu que há riquezas debaixo da terra que a mineração faz parte das nossas vidas. E mesmo que jamais tenhamos pisado em uma mina, utilizamos diariamente produtos que agrupam em sua composição os mais variados tipos de minério. Porém, por vezes poucos sabemos de onde esses materiais são retirados, quais os procedimentos realizados e, principalmente, quais os impactos que essa retirada traz para o meio ambiente e para a população local.

O que é minério

Os minerais, “corpos naturais sólidos e cristalinos formados através de processos físico-químicos em ambientes geológicos”, são retirados do subsolo e utilizados na confecção de inúmeros utensílios e objetos. O minério é então um agregado de minerais economicamente viável a ser extraído.

Após a extração os minérios seguem para as siderúrgicas para serem beneficiados e então transformados em produtos. De diferentes tipos, há os recursos minerais metálicos (como o ferro, alumínio, cobre) e os não metálicos (como o diamante, calcário).

Para que serve

Utilizando como o exemplo o minério de ferro, matéria-prima do aço, podemos dizer ser este um dos mais importantes para a movimentação do mundo moderno, presente ou nos produtos em si ou utilizado nos processos de confecção. Está nos carros, motos, utensílios domésticos, aparelhos eletrônicos, máquinas, etc.

O que é extraído do Pará

Dados da Secretaria de Comunicação do Governo do Pará afirmam que o nosso estado se destaca como o maior produtor de minérios no Brasil, “produzindo ferro, bauxita, cobre e caulim, além de ser grande produtor de manganês, níquel, calcário, ouro, gemas e outros minérios de uso na construção civil”. Em 2020, “o Pará ocupou o primeiro lugar como o maior exportador de minério de ferro entre os estados brasileiros, participando com 34% das exportações minerais do país”.

Ganhos econômicos para a região

Esses dados apontam também que o Pará “foi o estado que mais arrecadou recursos da Compensação Financeira pela exploração de Recursos Minerais (CFEM), representando 49% de recolhimento do recurso no Brasil durante o 1º semestre de 2020, com R$ 1,035 bilhão. Essa arrecadação representa o crescimento de 14% em relação ao mesmo período de 2019, quando o estado arrecadou R$ 898 milhões”.

Isso representa para o estado mais recursos para aplicar em setores como saúde e educação, no entanto tem-se a sensação de que os nossos municípios ainda não refletem toda essa prosperidade produzida pela quantidade de minério extraída, explorada e exportada. A pergunta então é: por que até o momento o Pará ainda não alcançou pleno desenvolvimento se vem registrando nos últimos tempos um desempenho cada vez melhor e maior no setor mineral?

Informações mais recentes divulgadas pelo Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral), colhidas com base em dados do Ministério da Economia e da Agência Nacional de Mineração (ANM), mostram que o Pará registrou o melhor desempenho do país na exportação de minérios somente de janeiro a abril de 2021. No entanto, apesar de sermos responsáveis por 11% das exportações nacionais representamos apenas 2,3% do PIB no Brasil.

Impactos ambientais

A atividade mineradora causa diversos impactos ambientais que vão desde a alteração da paisagem a contaminação dos recursos naturais. Embora essencial e símbolo de desenvolvimento econômico, a mineração pode causar impactos negativos e oferecer risco a biodiversidade e à população das áreas envolvidas.

Os principais impactos causados são: a degradação da paisagem; retirada da cobertura vegetal (desmatamento); poluição e contaminação de mananciais; poluição, contaminação e compactação do solo; retirada de solo fértil; produção de resíduos e rejeitos; e redução da biodiversidade local.

Impactos sociais

Embora o Pará esteja nesse ritmo de crescimento ele ainda não alavancou a sua economia. É bom lembrar que a mineração não se dá somente através da grandes empresas autorizadas, mas acontece também de forma ilícita. A questão da mineração ilegal de ouro, por exemplo, nos últimos tempos têm gerado diversos conflitos entre garimpeiros e comunidades, gerando além dos descontrolados danos ambientais também um grande aumento na violência.

A população, geralmente mais pobre, acaba vendo a mineração como uma oportunidade de crescimento econômico, e por isso acaba “permitindo” a entrada de garimpeiros em seus territórios, mesmo que isso possa causar devastação da natureza. Porém, em áreas garimpeiras logo vêm os problemas de saúde, aumento da criminalidade e desintegração social, além do oferecimento de “oportunidades” de trabalho que acabam se mostrando perigosas e insalubres.

Desse modo é importante o diálogo entre os governos e as comunidades, para que todos possam decidir como e quando participar desses processos de decisão.

Taxa minerária e ICMS

O governo precisa então urgentemente de uma reforma tributária que aumente a arrecadação das mineradoras. No dia 13 de maio deste ano a Justiça do Pará decidiu cobrar das empresas que atuam na mineração em território paraense um aumento na cobrança da taxa minerária.

O Decreto Nº 1.353/2021, de 04 de março de 2021, “determina a cobrança da taxa minerária no seu valor originário, afastando benefícios e descontos implementados, desde 2015, nos impostos pagos pelas empresas instaladas no Estado”. De acordo com o governador do Estado, Helder Barbalho, tal decisão foi cobrada devido as empresas mineradoras ganharem muito dinheiro com as riquezas do subsolo paraense, porém dando pouco retorno e contribuição.

A exploração minerária no Pará não paga ICMS ao Estado, ou seja, retira riquezas sem deixar quase nada em troca à população. Além disso todos sabem dos danos e impactos que a exploração causa ao meio ambiente, sendo necessários recursos para mitigar os problemas causados. A cobrança da taxa minerária seria uma maneira então de o Pará ser recompensando por aquilo que está fornecendo aos exploradores.

RG 15 / O Impacto