Bocão Ed. 1393
NÉLIO E DANIEL
A coluna recebeu dos moradores do bairro Maracanã a seguinte mensagem: Parabéns ao prefeito Nélio, que está fazendo um ótimo serviço de pavimentação asfáltica e escoamento do grande volume de água no bairro, o que nunca foi feito em gestões anteriores. Segundo os moradores, o tempo do percurso do centro ao bairro reduziu de 5 a 10 minutos, dependendo do tráfego.
NÉLIO E DANIEL 2
Qualidade de vida aos moradores, pois todos sabem o quanto um trânsito congestionado gera estresse. A Avenida Fernando Guilhon já demonstra melhor trafegabilidade, até mesmo nos horários de pico e redução de acidentes, graças ao asfaltamento estratégico realizado. Parabéns, prefeito Nélio e Daniel!
JUSTIÇA X JUSTIÇA
O ex-juiz Sergio Moro, querendo palanque, criou situações jurídicas ilegais em conluio com o ex-procurador da república Deltan Dallagnol para chamar atenção do país e se transformarem em líderes com algum objetivo. Agora suas teses fraudulentas caíram diante da justiça e do STF.
JUSTIÇA X JUSTIÇA 2
Esse Moro e o Deltan pelo jeito estavam pensando um em ser presidente e o outro vice-presidente, já que o resultado ficou claro. Moro e Deltan Dallagnol usaram o poder da justiça e do Ministério Público para agirem a bel prazer, se transformaram naquele momento em estrelas e o papai Noel da justiça, hoje avaliados como desacreditados e inventores de teses jurídicas ilegais.
JUSTIÇA X JUSTIÇA 3
Quem já passou por situação como essa sabe que a Justiça Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal no passado não eram de confiança e não agiam com base na lei. Temos juízes, procuradores e delegados que não aplicavam a lei e usaram o poder para prejudicar outros em causa própria e de terceiros.
JUSTIÇA X JUSTIÇA 4
Agora Moro e Deltan querem tirar proveitos das besteiras jurídicas que criaram. Aqui se faz, aqui se paga. Agora estão desmoralizados e denegriram a política, agora querem ser políticos. Meninos bestas esses dois.
JUSTIÇA X JUSTIÇA 5
Atualmente podemos afirmar que temos delegados, procuradores e juízes na federal que estão agindo diferente, prevalecendo o direito e valorizando a legalidade. Analisam o processo de acordo com a lei e não por sentimentos pessoais para beneficiar terceiros.
CONCESSÕES DE JAZIGOS
A Promotora de Justiça Lílian Braga, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Santarém, instaurou Procedimento Administrativo visando acompanhar e fiscalizar as atividades de recadastramento e regularidades das concessões dos jazigos dos cemitérios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. Para tanto, o MP solicitou a SEMA e SEMAS que informem quais cemitérios estão licenciados. As prefeituras devem informar quais cemitérios estão administrando, e esclareçam se há cemitérios privados.
VENDA POR LINK
Uma novidade que veio com o intuito de ajudar os empresários com suas vendas vem se tornando uma verdadeira dor de cabeça: o chamado serviço de “venda por link”, amplamente divulgado pelos bancos e instituições financeiras como SICREDI, Pagseguro e Mercado Pago. A SICREDI autoriza a venda e depois não assume a responsabilidade quando os valores são bloqueados, abandonando o empresário. Os empresários devem evitar compra vinculada a vendas com a SICREDI. É golpe.
VENDA POR LINK 2
Esse serviço sujeita o empresário ao que chamamos de “golpe do chargeback”, no qual o criminoso se passa por comprador, solicita um orçamento com valor bem alto, e ao pagar solicita o pagamento em 3x, com três links diferentes. Então o comerciante envia os 3 links de pagamento, que logo então são aprovados pela instituição financeira que concorda com a venda.
VENDA POR LINK 3
Ocorre que, logo depois, já com o produto em mãos, o criminoso realiza o “chargeback” (estorno) deixando o empresário em total prejuízo.E a dor de cabeça começa quando a instituição financeira, mesmo após ter aprovado a compra, não assume nenhuma responsabilidade, mostrando um total descaso com o correntista e a Lei Consumerista.
VENDA POR LINK 4
A boa notícia é que os tribunais estão decidindo a favor do empresário nessas situações, uma vez que entendem que as instituições financeiras como SICREDI, PagSeguro, MercadoPago e etc fornecem os meios de pagamento e se beneficiam das operações mediante cobrança de taxas, devendo, para tanto, assumir o risco da operação. Inclusive a súmula 479 do STJ pode auxiliar nesse sentido.
ACES SEM RUMO
A coluna recebeu de um associado a seguinte mensagem: Desde que um grupo de empresários comandados pelo seu Capo Roberto Branco assumiu a Aces, ela perdeu a direção e deixou de defender os empresários. A entidade que outrora era a grande representante dos empresários santarenos agora ficou a serviço deste grupo.
ACES SEM RUMO 2
Para se manter no poder já alteraram duas vezes o estatuto para prorrogar o mandato do atual presidente. Fiquei sabendo que o Distrito Industrial não sai do papel porque o presidente insiste em um terreno não documentado.
ACES SEM RUMO 3
Foi oferecido um terreno totalmente legalizado e que estava na posse do Banco da Amazônia e a Aces recusou. Recentemente a FACIAPA firmou convênio com a Faculdade do Comércio de São Paulo para implantar cursos de graduação voltados para capacitação de pessoas no mercado varejista. Belém, Tucuruí, Tailândia e Ourilândia já estão assinando contrato, porém aqui o presidente posterga a adesão ao convênio e, com isso, tira a oportunidade de muitas pessoas, até mesmo empresários de se capacitarem para um mercado cada vez mais competitivo.
INSTABILIDADE PJE
O Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) tem apresentado com mais frequência problemas de instabilidade. A Comissão de Sistemas da Área Finalística (CSAF) do MP Estadual promoveu reuniões para debater ações que visam soluções diante dos problemas. Entre os encaminhamentos junto ao TJPA estão: – melhoria imediata da estabilidade do PJE; ampliação das certificações de instabilidade, de acordo com a realidade dos problemas constantemente ocorridos; ampliação das prorrogações de prazos processuais.
Por Baía
