Grupo de Trabalho Interministerial propõe Programa de Enfrentamento ao Escalpelamento

Por Thays Cunha

Com o objetivo de fortalecer e articular políticas públicas de prevenção, a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, deu início à atuação do Grupo de Trabalho Interministerial (DECRETO Nº 10.784, DE 31 DE AGOSTO DE 2021) que vai propor o Programa de Enfrentamento ao Escalpelamento. A primeira reunião foi realizada no dia 03 de fevereiro, no Palácio do Planalto, com a participação de representantes do poder Executivo, do Ministério Público do Trabalho, de parlamentares e da sociedade civil.

“As ações de enfrentamento ao escalpelamento precisam ser feitas de forma coordenada e transversal. Não podemos ignorar o que já está sendo feito pela Marinha do Brasil, sociedade civil, governos municipais, estaduais, federal. Precisamos nos unir. Esse é um dia histórico, não dá mais para suportar o que ainda vemos no país”, disse a ministra.

Na oportunidade, a gestora abordou a necessidade de uma busca ativa pela nação. “Estamos encontrando mulheres em cabanas, escondidas, que não sabem o mínimo direito que têm. Os gritos de dor ecoam pela floresta, mas muitas vezes essa mulher não tem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo. É por isso que temos que entregar ações concretas, para que seja possível mudar essa realidade”, afirmou.

A ministra deu destaque à importância de ações preventivas – como a cobertura do eixo dos barcos –, e de recuperação da autoestima e da qualidade de vida das pessoas atingidas, principalmente mulheres e meninas, que muitas vezes passam o resto de suas vidas tendo que lidar com problemas físicos e psicológicos. “A entrega de perucas com cabelo natural é para amenizar um pouco o sofrimento. Mas o nosso objetivo é trabalhar para que nunca mais a gente precise fazer isso, já que nossas mulheres e meninas estarão protegidas”, concluiu.

PARTICIPAÇÃO

Durante a reunião, duas mulheres que sofreram escalpelamento contaram suas experiências de vida. Moradora de Breves (PA), Maria dos Anjos relatou a dificuldade de falar, dormir e trabalhar após o acidente. Ela contou ainda que sente dor de cabeça e toma remédio controlado.

“A gente não consegue trabalhar, sofre preconceito, temos filhos para criar. Tem a questão também de ter sido abandonada pelo marido ‘por ter ficado feia’. Peço que vocês lutem por nós, precisamos de ajuda”, completou Isa Soares dos Santos, também habitante do município paraense.

AÇÕES

A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH) lançou, no ano passado, o Projeto Mulheres Escalpeladas, com o intuito de prevenir e erradicar os acidentes de escalpelamento, especialmente na região Norte.

No âmbito da iniciativa, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para o desenvolvimento de estudos para construção de um protótipo para a proteção do eixo do motor das embarcações. A ação tem o apoio da Marinha, da Capitania dos Portos e da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Além dessa, outra parceria foi firmada com o Ministério Público do Trabalho (MPT), para o desenvolvimento de estudos e projetos que possam contribuir para a construção de políticas públicas que garantam a proteção integral e apoio, em especial, às mulheres vítimas destes acidentes. Ainda em 2021, o MMFDH fez a entrega de perucas a 21 mulheres vítimas de acidentes de escalpelamento.

SAIBA MAIS

Os acidentes de escalpelamento consistem no arrancamento brusco e acidental do escalpo (couro cabeludo), causado pelo eixo do motor das pequenas embarcações, principal meio de transporte nas comunidades ribeirinhas.

Em muitos casos, as vítimas têm orelhas, sobrancelhas, pálpebras e parte do rosto e pescoço arrancados, o que causa grave deformação e pode levar à morte. Desde 2009, uma lei federal tornou obrigatória a proteção do eixo do motor, porém ainda há embarcações que trafegam pelos rios da Amazônia com o eixo exposto.

Segundo informações do Ministério da Saúde (MS), as consequências do escalpelamento são muito graves e variam conforme as áreas afetadas. As principais sequelas incluem dores de cabeça ou cervicais crônicas, dificuldade na audição, fala e visão. Essas disfunções comprometem a qualidade de vida, o lazer e o emprego das vítimas, que muitas vezes ficam impossibilitadas de trabalhar.

Grande parte das vítimas é oriunda de 42 municípios localizados entre o Arquipélago do Marajó e do oeste paraense. No ano passado, o Pará registrou 16 casos e, em 2022, outros dois só no mês de janeiro.   (Com informações do Governo Federal)

RG 15 / O Impacto