Camelódromo – Com possibilidade de acordo, Juiz suspende processo por 30 dias

Terminou sem acordo entre o Ministério Público do Estado e a Prefeitura de Santarém, a primeira audiência na Justiça sobre a construção do camelódromo na Praça Rodrigues dos Santos. De acordo com o termo de audiência de conciliação, o Juiz de Direito da 6° Vara Cível da Comarca de Santarém, Claytoney Passos Ferreira, deferiu a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. A decisão levou em consideração a possibilidade de acordo entre as partes envolvidas.

Segundo a Historiadora Terezinha Amorim, haverá uma nova reunião para tentativa de conciliação e por determinação judicial a obra do Camelódromo continuará suspensa. “Acontecerá uma nova reunião a ser marcada pelo Ministério Público daqui 15 a 20 dias. Haverá uma nova rodada de apresentação de todos os pós e contras da construção do camelódromo e há ainda uma possibilidade da obra ser construída em outro local, fora do polígono que chamamos do Centro Histórico da Cidade”, disse a historiadora.

Amorim acrescentou ainda que, caso não obtenham uma decisão favorável, a situação será encaminhada a esfera do Ministério Público Federal. Contudo, a intenção é que seja resolvido em âmbito estadual, o mais breve possível.

A audiência contou com a Promotora de Justiça, Lilian Regina Furtado Braga; Procurador do Município, George Wilson da Silva Calderaro e o Consultor Jurídico do Município de Santarém, André Ferreira Pinho, além de membros do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap) e pesquisadores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

A obra

A obra iniciou com o derrubamento de cerca de 10 árvores e logo foi suspensa através de Ação Civil Pública (ACP), após o Ministério Público obter informações do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap), da ameaça de destruição da praça, que faz parte do contexto histórico, cultural e arqueológico de Santarém.

No projeto anunciado pela prefeitura, o “Camelódromo” é um complexo no Mercado Modelo, localizado junto à praça Rodrigues do Santos, para otimizar o trabalho de ambulantes que possuem bancas na praça da Matriz. A obra prevê cem boxes em alvenaria, porta de rolo, com telhado em cerâmica e forro em PVC, cada um com 4,80m² de área, totalizando 521,75m², e está orçada em R$1.069.626,12, provenientes do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida da prefeitura.

Por Diene Moura

O Impacto

Fotos: IHGTap