Fiscalização apreende nove toneladas de pescado no sudeste do Pará
Uma equipe de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na unidade de Coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, na rodovia BR-010, na cidade de Dom Eliseu, sudeste paraense, limite com o estado do Maranhão apreendeu, na última semana, 9,3 toneladas de piramutaba que viajavam sem nota fiscal. O valor da mercadoria está avaliado em R$ 202,120 mil.
“O caminhão de pescado apresentou documentos fiscais do Maranhão como remetente da mercadoria, mas alegou que havia carregado o veículo em Vigia, no Pará. Após a lavratura do Boletim de Ocorrência, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) levou a carga até a unidade da Sefa no Itinga, para os procedimentos de fiscalização. Foi constatado via pesagem na balança que havia 9.390 kg de pescado desacompanhado de documentação fiscal hábil e feito um Termo de Apreensão e Depósito, TAD, no valor de R$ 52,389 mil, referente a ICMS e multa”, informou o coordenador da unidade do Itinga, Roberto Mota. A Adepará lavrou Termo de Fiscalização e Inspeção.
Ainda na ocasião foram apreendidas sete toneladas de filé de peixe congelado acondicionado em caixas de papelão e que não constavam na nota fiscal apresentada, ou seja, desacompanhados de documentação fiscal hábil. Segundo o motorista, a carga foi carregada no município de Vigia, no Pará, com destino a Brasília. O valor da mercadoria é de R$202,120 mil e foi lavrado um TAD no valor de R$ 52,389 mil.
RG 15 / O Impacto com Agência Pará
