Indústria reage ao decreto que prejudica Zona Franca de Manaus
O setor industrial do Amazonas reagiu ao Decreto n° 11.047, que reduziu as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% ao consolidar essa redução diretamente na nova Tabela do IPI (TIPI). “A medida, objetivamente, resulta em prejuízo para o polo produtivo de Manaus”, diz nota divulgada na noite desta sexta-feira (15), pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Carlos da Silva.
A entidade aponta que ao não excluir da nova medida os produtos manufaturados no Polo Industrial de Manaus (PIM), que tiveram as suas alíquotas reduzidas, traz prejuízos para as empresas locais. Segundo a nota, a medida “diminui a competitividade do produto local ao aproximar o custo tributário entre a produção regional e a produção no restante do País”.
O presidente da entidade ressalta que a Fieam não se posicionou de forma contrária à medida por ser benéfica para boa parcela da indústria nacional, ao destacar a importância da gradual redução da carga tributária sobre a produção, mas destaca que a indústria local deveria ter sido preservada.
“Esclarecemos, contudo, que o IPI é o principal elemento da cesta de incentivos fiscais que compõe o Polo Industrial de Manaus, assim, é imprescindível que a competitividade do nosso segmento produtivo seja assegurada. Em reuniões com o governo federal, apresentamos sugestões de medidas que serviriam para garantir que a redução do IPI não afetasse de maneira negativa as indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus, recebendo, inclusive, a concordância por parte do governo federal de que a solução seria trabalhada em conjunto”, diz o texto. A nota conclui que a entidade poderá “tomar as medidas cabíveis que o caso requeira”.
Fonte: Portal D24AM
