Promotoria reúne em Alter do Chão para tratar sobre projeto de Estação de Tratamento de Esgoto
Na manhã de sexta-feira, a 13ª Promotoria de Justiça de Santarém, promoveu reunião na vila de Alter do Chão, para tratar de demanda apresentada ao MPPA, relacionada ao questionamento da comunidade sobre a instalação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) que estão previstas para a vila.
A promotora de Justiça Lílian Braga, titular da 13ª Promotoria do Meio Ambiente, explicou que a reunião é informativa, para acompanhar a questão apresentada pela comunidade, bem como atende à Corregedoria Geral do MPPA, que em correição ordinária realizada em Santarém no ano de 2021, solicitou que a promotoria local acompanhasse as demandas de Alter do Chão, uma vez que foram procurados, à época, com essa solicitação.
Participaram representantes do Conselho Gestor da APA de Alter do Chão, do Conselho Comunitário, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cosanpa, caciques do povo indígena Borari, associações e comunitários.
Em relação ao projeto, a Semma informou que o processo iniciou em 2018. Foi disponibilizada cópia do projeto e apresentações, e em relação aos questionamentos, afirmaram que o município está aberto ao diálogo. A representação da Cosanpa apresentou o projeto e os problemas atrelados ao saneamento.
Os representantes da APA destacaram que não são contra o projeto, mas precisam de esclarecimentos, principalmente em relação aos lugares onde as estações elevatórias serão colocadas, incluindo a viabilidade sócioambiental dos emissários e suas localizações, apontadas para serem instalados na ponta do Cururu, lago Jacundá, nascente do Igarapezinho, lago do CATI e lago do Carauari.
Foi questionado também que não foi feita a consulta prévia, livre e informada às populações indígenas de Alter do Chão, uma vez que se trata de território indígena e são conhecedores da região.
Já foi concedida pela Secretaria de Meio Ambiente a licença prévia e licença de instalação, além de uma outorga de águas para a instalação do emissário, através da Agência Nacional de Águas (ANA). A promotoria já solicitou análise técnica, que será feita pelos engenheiros sanitaristas do GATI/MPPA, para fazer inspeção e análise dos projetos e do licenciamento, e após haverá a adoção das medidas cabíveis.
O Impacto com informações MPPA
