Aprovado aumento do ICMS no Pará
Foi aprovado na terça-feira (29), o Projeto de Lei que aumentou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no estado do Pará.
O projeto de Lei nº 397/2022 votado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) majorou o imposto de 17% para 19%.
Nas redes sociais o governador Helder Barbalho disse que a medida trará equilíbrio orçamentário.
O corte pelo Governo Federal do ICMS dos combustíveis tirou mais de 1 bilhão da receita da educação e da saúde no Pará em três meses. A mudança da alíquota do ICMS de 17% para 19% vai reequilibrar o orçamento do Estado e não afetará os produtos da cestá básica. #EquipeHB
— Helder Barbalho (@helderbarbalho) November 29, 2022
O Impacto
