MPF pede urgência no combate a novo avanço de atividade garimpeira em território indígena no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que apresentem informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para combater a mineração ilegal em território indígena Munduruku, no sudoeste do Pará.
Feita na última segunda-feira (28), a requisição estabeleceu que as respostas sejam apresentadas com urgência.
No final de outubro, o MPF já havia reforçado à Justiça Federal pedido para que a União, o Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam obrigados a realizar ação emergencial para conter novas frentes do crime na área.
Segundo indígenas e pesquisadores registraram em vídeos, fotos e relatos, desde setembro esses novos focos de destruição estão avançando principalmente em trechos de rios muito próximos a aldeias.
Cenário dantesco
Registros como os que mostram as águas completamente barrentas, poluídas pelo despejo de rejeitos do garimpo ilegal, e crianças nesse meio, são indicativos do cenário dantesco vivenciado pelos Munduruku, apontou o MPF à Justiça.
Com drones, pesquisadores filmaram uma área de 15 mil metros quadrados sendo preparada para a expansão da atividade garimpeira, em grande parte já desmatada e com construções de madeira e alvenaria.
Associação e liderança indígena que encaminharam informações ao MPF destacaram que o garimpo ilegal ameaça a sobrevivência dos açaizais e das matas, a qualidade das águas, a fauna e a flora em geral, componentes da base alimentar e econômica dos Munduruku.
Garimpeiros mais armados
Segundo depoimentos encaminhados ao MPF, nos últimos anos, a flexibilização das políticas de controle e acesso a armas de fogo proporcionou que garimpeiros comprassem armas de grossos calibres, pistolas, carabinas e rifles automáticos e munições, aumentando a tensão e o clima de intimidação contra o povo Munduruku.
As lideranças indígenas ressaltam que, como são contrárias à mineração ilegal, sofrem ameaças cotidianamente. Em especial, essas ameaças têm como alvo o cacique geral do povo Munduruku, Arnaldo Kaba Munduruku. Saques e destruição de imóveis fazem parte do arsenal de intimidações.
Estudantes indígenas correm o risco de perder o ano letivo
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo do Pará tome providências urgentes para impedir que estudantes das Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do estado, percam o ano letivo por falta de professores.
Nas últimas semanas, equipes de escolas Tembé têm informado ao MPF que contratos de vários professores e professoras se encerraram e não foram renovados ou que estão prestes a chegar ao fim sem previsão de renovação.
No início de novembro, o MPF notificou a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sobre essa situação, mas até agora a secretaria não se manifestou sobre a questão.
A recomendação, que serve como um alerta para evitar que o MPF tenha que levar o caso à Justiça, foi enviada ao governador do estado, Helder Barbalho, e à secretária estadual de Educação, Elieth de Fátima Braga.
O MPF também recomendou que seja apresentado cronograma para a recomposição imediata das aulas não realizadas por falta de professores.
O Impacto com informações do MPF
