Após anúncio de Jader Filho, cadastrados vivem expectativa de retorno das obras do Residencial Moaçara

Milhares de famílias santarenas cadastradas no Minha Casa Minha Vida, com o objetivo de obterem os apartamentos do Residencial Moaçara I e II, tiveram as esperanças renovadas com o anúncio do ministro das Cidades, Jader Filho.

O irmão do governador assumiu o cargo na terça-feira (3), em Brasília. Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

A solicitação de retomada das obras do Moaçara, também foi reforçada pelo prefeito Nélio Aguiar, que foi até a capital federal participar da cerimônia de posse, bem como apresentar as demandas do município ao novo ministro.

Em sua fala aos presente no evento de posse, Jader destacou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo o ministro, durante a pandemia de covid-19 mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo.

Além disso, ele citou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2019 que apontam déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias no país.

“Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que havia sido descontinuado”, afirmou.

Saneamento básico

Jader Filho garantiu que pretende dar atenção aos programas de saneamento básico.

“Em 2020, foi aprovado o Marco do Saneamento. Não vamos limitar o investimento privado em saneamento. Ao contrário, vamos incentivar, mas sabemos que, em muitas áreas do país, especialmente nas mais pobres, justamente onde há pouco ou nenhum tipo de saneamento, não há interesse da iniciativa privada em investir. Nessas áreas, o poder público precisa agir”, garantiu.

Jader Filho também defendeu diálogo com movimentos sociais e anunciou a criação de Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos.

“São vocês [integrantes de movimentos] que trazem a experiência e a demanda organizada de parcela da população que ficou desistida nos últimos anos”, concluiu.

RESIDENCIAL

MOAÇARA I E II

No ano de 2010 Santarém recebeu a notícia de que seria agraciada com unidades do programa “Minha casa, Minha vida”, do Governo Federal. Uma década depois, as obras sequer estão terminadas e a população ainda aguarda ansiosamente pelas 1.408 unidades prometidas.

Com o abandono podemos ver as consequências de todo esse descaso que já perdura por tanto tempo. Grande parte da cerca protetora, feita de tapumes, já caiu. Há uma enorme “casa” de cupins atrelada ao deveria ser a caixa-d’água do conjunto habitacional. A quantidade de lixo espalhada pelos arredores assusta e, além disso, vidros quebrados indicam a presença de desordeiros no local, que sem vigilância está se deteriorando.

Implementado através da lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, o programa “Minha casa, Minha vida” prioriza o atendimento “às famílias residentes em áreas de risco, insalubres, que tenham sido desabrigadas ou que perderam a moradia em razão de enchente, alagamento, transbordamento ou em decorrência de qualquer desastre natural do gênero, às famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e às famílias de que façam parte pessoas com deficiência, além de famílias com renda mensal de até R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) – (Art. 3o). Criado para amenizar o déficit habitacional da população, em Santarém a obra segue como uma grande “elefante branco” no meio da cidade.

Obviamente a quantidade de residências oferecidas não é suficiente para todos aqueles que necessitam de um lugar para morar, contudo já ajudariam pelo menos algumas famílias que, sem ter onde viver, acabam por se juntar as estatísticas daqueles que precisam invadir terrenos. Como sabemos, essa prática vem crescendo ao longo dos anos e gera muitos transtornos ambientais e financeiros.

A construção do Residencial Moaçara foi abandonada em 2018 pela construtora espanhola Tragsa, a última assumi-la. E, enquanto esperamos por uma ação do Governo, no que tange a obra, assistimos nosso dinheiro escorrendo pelo ralo junto com as janelas quebradas e sonhos que ainda insistem em esperar.

Cadastrados/beneficiários

Um Decreto Municipal publicado pela Prefeitura de Santarém, que regulamenta sobre critérios municipais de priorização para seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, traz a tona os problemas sociais, econômicos e ambientais que se estendem por anos de descaso e abandono de uma estrutura que possui 1.408 unidades habitacionais.

O Decreto n° 817/2021, assinado pelo Prefeito Nélio Aguiar, leva em consideração os mais de 4.500 inscritos em 2019 aptos a possuir os apartamentos.

Das unidades disponíveis, 125 são destinadas para os associados do Bairro Aeroporto Velho (AMBAV), e 1.266 para os demais beneficiários da população.

As obras do residencial apresentam diversos problemas em sua infraestrutura, bem como fissuras nos prédios; calçadas inacabadas; ausência de tubulações de saneamento; grades quebradas; mato; lama da chuva invadindo a área, além de ser um local acessível para a prática de crimes, como roubo, tentativas de estupros, tráfico de drogas, entre outros.

PROGRAMA HABITACIONAL ABANDONADO

Sob a gestão de Bolsonaro, o Governo Federal promoveu cortes no orçamento, que atingiu duramente o programa habitacional. O Programa Minha Casa – Minha Vida, que mudou de nomenclatura, tornando a como “Verde Amarela” pelo Governo Bolsonaro, vetou R$ 1,5 bilhão das despesas que estavam reservadas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia as obras da faixa 1 – destinada a famílias de baixa renda, com vencimentos de até R$ 1,8 mil por mês – do Minha Casa Minha Vida.

De acordo com a lista da Câmara Brasileira da Construção, do montante de unidades, 86,4 mil (o equivalente a cerca de 40% do total) estão no Nordeste, e 39,3 mil (18%), no Norte. Essas regiões apresentam os piores índices de déficit habitacional do país e o Pará possui 25.957 unidades não concluídas das 48 quantidades de empreendimentos, que sofreram tesourada do governo federal, ou seja, não há nem previsão para a entrega dessas obras, que até então, a prefeitura de Santarém havia estimado a entrega para julho deste ano.

PERIGO PARA OS MORADORES

Devido ao abandono da construção do Moaçara, há questionamento quanto à segurança da obra para ser ocupada pelas famílias.

“Pela situação que se encontra é preciso refazer”, afirma o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Santarém, José Maria Viana.

O Presidente do Sindicato afirma ainda, que uma obra para ser retomada sai mais caro do que começar do zero.

“Os blocos dos apartamentos estão fissurados, por isso tem que refazer, porque não é alvenaria, eles são blocos de cimento, quando fissura, acaba rachando, não tem quem conserte mais. Um prediozinho que apresenta problemas na sua estrutura resulta no risco para outros moradores que estão embaixo, como aconteceu em Imperatriz no Maranhão, teve famílias que caíram”, ressaltou José Maria Viana.

Uma das medidas parciais para que um novo planejamento de reestruturação seja iniciado e para que possa afastar os perigos dos futuros moradores do residencial I e II, seria a iniciativa de vereadores que in loco realizassem uma vistoria completa com a presença da Caixa Econômica Federal e demais autoridades do governo municipal.

Por Baía

O Impacto

Foto: Arquivo pessoal