Bocão Ed. 1444
SERVIDOR MARAJÁ
Nossa coluna recebeu uma denúncia que vai fazer chegar aos ouvidos da comandante da pasta de saúde. Um servidor, que usa como blindagem o fato de o pai ter sido eleito vereador, virou marajá, só bate o ponto e vai embora para casa. O jovem deveria honrar seu nome bíblico que remete a lealdade e respeitar seus chefes na Divisa.
BRAGA AMEAÇADO
A coluna recebeu do assessor do vereador Aguinaldo Promissória, Braga do Povo, que está sendo ameaçado de morte por um ex-prefeito de Belterra. Braga está apavorado, não sai de sua casa com medo de morrer a qualquer momento. Ele não sabe o motivo dessa ameaça. Braga está com medo de sair de casa até para ir registrar BO na delegacia com medo de morrer a caminho.
INVESTIDORES
Os empresários que pensam em se instalar em Santarém, estão desistindo por causa das invasões. Os empresários de Santarém não querem mais aplicar seus recursos no campo, devido essas invasões e a demora da justiça em agir. Nossas autoridades deveriam analisar esses processos e decidir com celeridade para impedir essas invasões ilegais.
INVESTIDORES 2
Os invasores estão se aproveitando da situação e vendendo e criando situação de que a justiça vai manter eles na terra. Santarém está perdendo investimento devido essa situação e ninguém faz nada para impedir essa sacanagem.
CPF BLOQUEADO
Pessoas inadimplentes ou que não declararam Imposto de Renda nos últimos cinco anos enfrentam situações de CPF bloqueado. O documento também se torna irregular quando há algum erro nos dados cadastrados pelo cidadão junto à Receita Federal.
CPF BLOQUEADO 2
Outro problema que leva ao bloqueio do Cadastro de Pessoa Física é a ausência não justificada em dias de votação para eleições e pode ser até cancelado quando existe mais de um cidadão registrado no país com o mesmo número de documento. Essa última é a pior situação entre todas as possibilidades.
SEM TETO
Recebemos do advogado José Ronaldo a mensagem que passamos a divulgar: O INCRA, o ITERPA e o município de Santarém precisam, com a necessária urgência, promover reunião para rediscutir e solucionar o crítico e injusto sistema fundiário local, com o escopo de regularizar as moradias que estão há décadas clamando pelo mínimo digno que a Constituição assegura a todo o cidadão: a documentação que legitime o cadinho de terra que abriga a sua família.
SEM TETO 2
Afinal, sem um pedaço de chão para chamar de seu, não se pode falar em dignidade da pessoa humana, princípio geral/fundamental que está esquecido na Carta Magna, ilustres autoridades. Falta vontade política para a resolução da questão.
CARTÓRIO ONLINE
Nesta terça-feira (31/1) entra em vigor o sistema online de cartórios. O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), ou “cartório online”, se trata de um serviço que poderá desburocratizar e agilizar processos, assim como facilitar a vida de muitos brasileiros.
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Apesar de diversos cartórios do país já oferecerem seus serviços digitalmente, a implementação do sistema online unificado permite que todos os cartórios do país forneçam serviços digitais de modo padronizado.
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Desse modo, será possível acessar informações junto a qualquer cartório de qualquer região do Brasil, tendo em vista que a adesão ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) é obrigatória para todos os oficiais regulados pela Lei de Registros Públicos.
ALUNOS INTOXICADOS
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 13ª Promotora de Justiça de Santarém, Lilian Braga, expediu, na terça-feira (1º), uma recomendação com o objetivo de apurar a ocorrência de pulverização de agrotóxicos no entorno da Escola de Ensino Fundamental Vitalina Motta, no município de Belterra.
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A Recomendação 02/2023 – MPPA/STM/13ªPJ foi encaminhada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo (SEMAT) e à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ).
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A pulverização de agrotóxico teria ocorrido no dia 27 de janeiro, por volta das 14h, período em que ainda havia educandos na escola em aula. A informação chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça de Belterra por meio deste vídeo abaixo, amplamente divulgado nas mídias locais.
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A recomendação requer seja realizada fiscalização no plantio do entorno da escola, visando apurar eventual irregularidade no uso de agrotóxico, que possa causar danos ao meio ambiente ou à saúde humana; verificar se a aplicação de agrotóxicos respeita o distanciamento mínimo exigido pela legislação ambiental, para áreas próximas de unidades de escola e centros urbanos; e requer a adoção de medidas que visem coibir a continuidade de eventuais práticas ilícitas ambientais, caso sejam identificadas nas fiscalizações.
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Além disso, o documento requisita que sejam encaminhados ao Ministério Público cópia do Processo de Licenciamento Ambiental das plantações localizadas ao redor da Escola Vitalina Motta.
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A atuação no caso conta com o apoio Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), que ratifica o comprometimento do Ministério Público do Estado do Pará com o combate da situação de vulnerabilidade socioambiental, especialmente no que tange aos impactos do agrotóxico na saúde humana.
Por Baía
