Polícia Federal cumpre mandado em Santarém contra esquema bilionário de ouro ilegal
A Polícia Federal cumpre 3 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na manhã de quarta-feira (15/02), pela Operação Sisaque. A ação que visa desmontar uma grande organização criminosa de contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica, acontece em Santarém (PA), Belém (PA), Itaituba (PA), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Manaus (AM), São Paulo (SP), Tatuí (SP), Campinas (SP), Sinop (MT) e Boa Vista (RR).
Na operação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, participam mais de 100 policiais federais, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal. Os objetivos são ampliar o volume de provas para desmontar o esquema criminoso e combater o garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba.
O inquérito policial que deu origem à operação começou em 2021, a partir de informações da Receita Federal, que apontavam a existência de uma organização criminosa voltada para o “esquentamento” de ouro obtido de maneira ilegal. Seriam empresas em sua maioria “noteiras”, utilizadas para emissão de notas fiscais, conferindo ares de regularidade ao ouro comercializado e adquirido por outras duas empresas principais, tidas como as líderes da organização criminosa.
Segundo a PF, do início de 2020 até o final de 2022, as emissões de notas fiscais eletrônicas fraudulentas teriam sido superiores a R$ 4 bilhões, correspondendo a aproximadamente a 13 toneladas de ouro ilícito.
O delegado da Polícia Federal, lotado em Santarém, Vinícius Serpa, presidiu o inquérito e coordenou a operação. Durante entrevista, ele explicou as estratégias utilizadas pelos criminosos.
“Os termos de constatação elaborado pela Receita Federal foram capazes de demonstrar que havia um esquema, que podemos chamar de organização criminosa em um formato triangular. Empresas menores recebiam notas fiscais, do ouro ilegal, emitiam novas notas fiscais a partir desse recebimento, dando aparência de legalidade ao ouro. Esse ouro era repassado para empresas maiores que estão no topo do triângulo da organização criminosa”, contou.
A autoridade policial ressaltou ainda, que o esquema criminoso se culmina em uma única empresa exportadora. “A maioria do ouro são extraídos por empresas que nem se quer, tem permissão para a lavra garimpeira. O garimpo ilegal tem um dano bem maior do que o garimpo legal, ele gera prejuízo, além do ouro, a destruição da floresta, do meio ambiente em si, é um prejuízo muito grande, e boa parte desses crimes estão ocorrendo em regiões de difícil acesso. A medida que a polícia vai entrando, eles vão ainda mais para o interior, se escondendo”.
Destino do ouro clandestino
O ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Dubai, Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, de forma clandestina, mas com aparente legalidade. Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.
Os crimes apurados são:
Adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importas pelo título autorizativo; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida; lavagem de capitais; e organização criminosa.
O nome da operação faz referência à história bíblica de Sisaque, rei do Egito que invadiu o reino de Judá e saqueou os tesouros do templo.
Matéria atualizada às 11h15.
O Impacto com informações da PF
