Empresária de Santarém e marido são presos em operação que desbaratou esquema bilionário
Nas primeiras horas da manhã de quarta-feira (15), a Operação Sisaque deflagrada pela Polícia Federal, em Santarém e região, além de outros Estados do país, prenderam envolvidos em uma esquema criminoso de extração de ouro ilegal provenientes de garimpos clandestinos da região Amazônica.
No município de Santarém, a empresária Lillian Rodrigues Pena Fernandes foi presa temporariamente. Já o marido foi detido na capital paraense, em Belém. O casal é sócio da empresa PENA E MELLO, cada um possuindo 50% da empresa. A sócia-administradora na empresa AMAZÔNIA, Marina Galo Alonso, até o fechamento desta reportagem não havia sido localizada em São Paulo.
De acordo com a investigação da Polícia Federal, existem indícios suficientes que ao menos até janeiro de 2023, as empresas acima mencionadas davam ‘ares’ de legalidade à comercialização de minério e principalmente a emissão de notas fiscais interpostas as empresas que constituem a organização criminosa.
Segundo a Justiça, o cumprimento do mandado de prisão é imprescindível para as investigações do inquérito policial, por ter o intuito de tirar a possibilidade dos investigados de se rearticular para destruir provas, como por exemplo, notas fiscais ilícitas, arrematações cujos valores não condizem com a realidade ou até mesmo influir em eventuais provas testemunhais que possam servir para os órgãos de persecução penal.
Com indícios de materialidade e autoria, que inclusive gerou o deferimento das medidas pleiteadas em face dos investigados. Ficou evidenciado duas principais empresas como responsáveis pela aquisição (compra) do ouro ilegal, sendo elas PENA E MELLO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA e a AMAZÔNIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, responsáveis pela posterior exportação estrangeira do minério à empresa OROREAL LLC.
As empresa PENNA E MELLO E AMAZÔNIA seriam supostamente as empresas menores que davam aparência de legalidade ao ouro clandestino. Como explica o delegado que presidiu o inquérito e coordenou a operação, Vinícius Serpa, lotado em Santarém.
“Os termos de constatação elaborado pela Receita Federal foram capazes de demonstrar que havia um esquema, que podemos chamar de organização criminosa em um formato triangular. Empresas menores recebiam notas fiscais, do ouro ilegal, emitiam novas notas fiscais a partir desse recebimento, dando aparência de legalidade ao ouro. Esse ouro era repassado para empresas maiores que estão no topo do triângulo da organização criminosa”, contou.
A autoridade policial ressaltou ainda, que o esquema criminoso se culmina em uma única empresa exportadora. “A maioria do ouro são extraídos por empresas que nem se quer, tem permissão para a lavra garimpeira. O garimpo ilegal tem um dano bem maior do que o garimpo legal, ele gera prejuízo, além do ouro, a destruição da floresta, do meio ambiente em si, é um prejuízo muito grande, e boa parte desses crimes estão ocorrendo em regiões de difícil acesso. A medida que a polícia vai entrando, eles vão ainda mais para o interior, se escondendo”.
Montante bilionário arrecadado
As empresas investigadas movimentaram cifras bilionárias nos últimos anos e contava ainda com uma complexa estrutura para as práticas ilegais. No período de 31 de janeiro de 2020 a 25 de março de 2021, a empresa PENA E MELLO exportou ouro em barra no valor total de R$ 693.385.938,43, referente a 2.373 kg de ouro.
Já a AMAZÔNIA COMÉRCIO exportou do dia 4 de outubro de 2016 ao final de março de 2021, o montante de R$ 2.189.202.386,85, equivalente a 9.635 kg de ouro.
As investigações constaram também que dentro das estratégias delituosas, haviam ainda a apresentação de 8 PLG’s (permissão para lavra garimpeira), todas sem indícios condizentes com a comercialização de ouro declarada pela Receita Federal de valor expressivo R$ 219.254.129,40.
A prisão na percepção da Justiça traz elementos que indicam a continuidade da prática criminosa, embora os sócios dessas empresas possuem alto poder aquisitivo e poder de articulação, conforme se avaliou nas circunstâncias dos fatos narrados, a qual envolve a extração ilegal de toneladas de ouro, deixa esclarecido a gravidade do crime.
Conforme o Poder Judiciário, a prisão temporária, assim como a prisão preventiva, possui o caráter subsidiário, embora tenha finalidades variadas. O trio ficará detido por 5 dias, ao fim desse prazo deverão ser colocados em liberdade, independente de alvará de soltura.
Operação Sisaque
Na ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, participam mais de 100 policiais federais, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal. Os objetivos são ampliar o volume de provas para desmontar o esquema criminoso e combater o garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba.
A Polícia Federal cumpre 3 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão também em Belém (PA), Itaituba (PA), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Manaus (AM), São Paulo (SP), Tatuí (SP), Campinas (SP), Sinop (MT) e Boa Vista (RR).
O inquérito policial que deu origem à operação começou em 2021, a partir de informações da Receita Federal, que apontavam a existência de uma organização criminosa voltada para o “esquentamento” de ouro obtido de maneira ilegal.
Seriam empresas em sua maioria “noteiras”, utilizadas para emissão de notas fiscais, conferindo ares de regularidade ao ouro comercializado e adquirido por outras duas empresas principais, tidas como as líderes da organização criminosa.
Destino do ouro clandestino
O ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Dubai, Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, de forma clandestina, mas com aparente legalidade. Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.
Crimes apurados
Adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importas pelo título autorizativo; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida; lavagem de capitais; e organização criminosa.
O nome da operação faz referência à história bíblica de Sisaque, rei do Egito que invadiu o reino de Judá e saqueou os tesouros do templo.
Por Diene Moura
O Impacto – colaborou Baía
