EMPRESÁRIO JOÃO PINGARILHO É VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

O empresário João Pingarilho procurou a redação do Jornal O Impacto para apresentar sua defesa em relação a uma matéria que ele afirma ter sido feita com objetivo de manchar sua imagem como pessoa, empreendedor e político.

Foi noticiada em um blog de notícias a matéria com a manchete “EMPRESÁRIO BOLSONARISTA, 1º SUPLENTE DE DEPUTADO E PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE SANTARÉM”. É sabido que a matéria divulgada contra o empresário João Pingarilho e família tem exibiçao política, quando mistura possíveis irregularidades fiscais com a política, destacando João como bolsonarista.

A matéria é de ordem pessoal e política, quando deixa de destacar os argumentos e os fundamentos legais apresentados na defesa do empresário João, assim como também de ataques pessoais contra membros de sua família, deixando a técnica à margem da discussão fiscal.

Inegável que há, neste instante, forte tendência a discussões polarizadas a respeito da política quando o destaque da matéria é voltado à política.

A veiculação de tais tipos de peças jornalisticas, notadamente destacando a história política do empresário João, foi para inflamar e jogar de encontro a população que acredita e reconhece o seu trabalho.

João Pingarilho vai ingressar na justiça para que o responsável pela publicação da notícia cumpra rigorosamente as disposições legais que norteiam a publicidade, inclusive institucional, bem como acate as disposições da Constituição Federal quanto à proteção dos direitos e garantias individuais, do Código Civil e demais normas legais, assim como dos princípios éticos e do bom senso que devem reger a comunicação de forma geral, já que a parte técnica fiscal ficou à margem da notícia.

Dentro do princípio da liberdade de expressão e do direito de crítica, não se pode, antecipadamente, imputar ilegalidade a todo e qualquer conteúdo veiculado que se refira a pessoas públicas e que seja feito nos limites permitidos pela crítica e que não invada a esfera da honra e da dignidade das pessoas citadas.

A imputação de fatos desairosos, injuriosos, infamantes e criminosos contra terceiros, pode ensejar a ocorrência de crimes contra a honra, como a injúria, difamação e calúnia. A afirmação da ocorrência de fatos não verdadeiros – as tão citadas fake news – ensejam a tomada de medidas criminais e civis pelas pessoas atingidas por tais referências danosas à sua honra e dignidade, contra o autor das ofensas e de todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a sua divulgação.

A veiculação que contenha conteúdo notoriamente ofensivo à honra e dignidade alheia pode ensejar também a responsabilização do responsável pela notícia exibidora desses materiais ofensivos, pois caberia a ela rejeitar matérias infamantes a terceiros e, notadamente, não verdadeiras ou questionáveis.

Nessa esteira, imperioso notar que a matéria não fiscal quer induzir a população ao erro para causar prejuízo à imagem do empresário, sem a necessária demonstração dos critérios técnicos que deram base à constituição do crédito tributário, já que não identificou as falhas e omissões do Fisco. Diante do exposto, fica aqui o nosso compromisso sempre com a população e em defesa do que acreditamos e do trabalho que realizamos no nosso município.

O Impacto