Projetos de Santarém concorrem ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Dos 23 projetos cadastrados pelo estado do Pará na edição 2023 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, 21 deles são de Santarém. A premiação realizada pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) é a principal do país relativa à temática e visa valorizar iniciativas que promovam o debate acerca da função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos públicos, a qualidade do gasto e o retorno para a sociedade. Os vencedores serão conhecidos no dia 31 de outubro.
Foram inscritos 254 projetos de escolas e instituições, reportagens jornalísticas e projetos de tecnologia. O Rio Grande do Sul foi o estado com maior número de inscrições com 59 iniciativas cadastradas nessa 11ª edição do prêmio. Na sequência vem Santa Catarina (37), Minas Gerais (34), Pará (23) e Amazonas (12).
Os projetos santarenos inscritos são de 18 escolas e de 2 instituições e abordam temas como: cultura, cidadania, sustentabilidade, controle social, geração de emprego e renda, e musicalidade. Serão distribuídos prêmios de R$ 3 mil a R$ 10 mil para nove iniciativas, além do troféu Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Coordenadores ou responsáveis pelas ações premiadas com 1º, 2° e 3° lugares, na categoria Escolas, e 1° e 2° lugar, na categoria Instituições, receberão R$ 1.500, valor limitado a uma pessoa por projeto. Ao todo, quase R$ 60 mil serão distribuídos em premiação.
No município de Santarém, a Educação Fiscal é institucionalizada como tema transversal na rede municipal de ensino por meio da Lei 18.034 de 12 de dezembro de 2006. O projeto piloto que data do mesmo ano foi iniciado em 11 escolas. Atualmente, 183 educandários e 06 instituições trabalham a temática em iniciativas desenvolvidas nas áreas urbana, planalto, rios e várzea.
Em 2017, foi instituído por meio da Lei nº 22.332, a data 12 de dezembro como o Dia Municipal de Educação Fiscal. As ações ligadas ao tema, são coordenadas pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém/Pará – Gmef/SAN, que é composto por representantes da Prefeitura (Sefin e Semed), Receita Federal do Brasil, Sefa e Seduc (5ª URE).
O Pará, através de Santarém, já é esperado todos os anos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Em 10 edições, o município participou de todas, sendo que venceu em seis, levando o nome do Pará para todo o Brasil como referência nacional em cidadania.
“O Grupo Municipal de Educação Fiscal comemora o número expressivo de inscrições que Santarém fez no Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Somos referência no Brasil pelas melhores práticas de cidadania fiscal e isso nos mostra o resultado de um trabalho dedicado e responsável feito pelos membros do grupo, pelos gestores escolares e dirigentes de associações representativas da sociedade. Falar e fazer a educação fiscal é responsabilidade de todos: governo, sociedade e população, pois assim conseguimos atingir a realização de políticas públicas de qualidade para todos”, destacou a secretária de Finanças e coordenadora do GMEF/San Josilene Pinto.
Para o prefeito Nélio Aguiar, Santarém é uma cidade que sai na frente porque trabalha a questão da educação fiscal com muita competência, tendo como resultado a conquista de várias premiações nacionais.
“Tenho certeza que com a experiência que já temos, virão outros reconhecimentos. Cada vez mais as escolas têm aderido aos objetivos da educação fiscal, o que é muito significativo. Quando você trabalha na educação temas ligados à preservação do patrimônio público, como uma praça ou uma escola, por exemplo, você faz a diferença. A educação transforma as pessoas, a cidade, por isso é importante envolver a população em iniciativas e projetos ligados à temática da premiação”, enfatizou Nélio.
O Impacto com informações da PMS
Imagem: Divulgação/PMS
