Vídeo – Confira as novidades do Minha Casa Minha Vida sob a gestão de Jader Filho

O presidente Lula sancionou na quinta-feira (13) em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), maior programa de habitação popular já executado no Brasil. Gerido pelo Ministério das Cidades, cujo titular é Jader Filho.

 

Novo Minha Casa Minha Vida

As novas regras do programa trazem uma série de melhorias, entre elas as especificações dos imóveis, taxas de juros mais baixas e aumento do subsídio. Neste ano já foram entregues 10.094 unidades habitacionais em 37 empreendimentos e foram retomadas 15.836 unidades em 46 empreendimentos. A previsão para os próximos seis meses é de entregar mais 10 mil e retomar a construção de 25 mil unidades. Até 2026, a meta é contratar mais 2 milhões de moradias pelo programa.

“Eu queria agradecer às pessoas que participaram da elaboração desse novo Minha Casa Minha Vida”, disse o presidente da República, citando o problema do déficit habitacional do Brasil. Ele elogiou as mudanças no novo programa, as moradias com maior espaço e mais bem equipadas. “Todos nós queremos ter nosso espaço. É uma questão de respeito. É preciso que a gente zele pela qualidade das coisas que a gente vai entregar ao povo”, disse. “Todo mundo gosta das coisas bem-feitas, com um certo padrão, porque as pessoas querem ser respeitadas em sua mais importante intimidade”.

O ministro das Cidades, Jader Filho, traçou um histórico das ações da pasta ministerial que levaram à remodelagem do MCMV, ao mesmo tempo em que o próprio ministério era reestruturado após ter sido extinto no governo anterior. “Em 45 dias de governo, enviamos ao Congresso a medida provisória do Novo Minha Casa, Minha Vida; publicamos regras de retomada dos imóveis, abrimos seleção para 130 mil novas casas em área urbana, 30 mil em zona rural e mais 28 mil em parceria com as entidades”, lembrou. “Além disso, democratizamos o crédito com a aprovação das novas regras de financiamento do FGTS para diversas faixas de renda: famílias que ganham um, dois salários mínimos, chegando até 8 mil reais.”

O discurso do ministro incluiu um resumo das principais características do novo programa MCMV, que a partir de agora também alcança maior parcela da população brasileira. “É indispensável destacar que a classe média brasileira também é contemplada pelo programa de várias formas”, apontou. “Agora, por exemplo, as famílias podem adquirir qualquer imóvel no valor de até R$ 350 mil financiado pelas condições do novo Minha Casa Minha Vida”. O ministro concluiu ressaltando o sentimento de poder ajudar o brasileiro a ter seu teto, proteger sua família e projetar um futuro mais confortável.

A presidente da CAIXA, Maria Rita Serrano, revelou que há 287 mil novos cadastrados no programa e apontou como a ação do governo é importante para o desenvolvimento social e da economia. “O investimento do governo no Minha Casa, Minha Vida garante moradia digna, geração de emprego na área de construção civil, união das famílias, e garante, acima de tudo, felicidade, porque nascemos para sermos felizes e casa digna é direito da população brasileira”, declarou.

O setor da construção civil foi representado pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Renato de Sousa Correia, que reforçou o compromisso do setor com o programa. “Sendo bom para o Brasil e para os brasileiros, estaremos prontos”, disse.

O evento também contou com a participação de representantes de movimento sociais e demais convidados. Após a cerimônia, o ministro das Cidades antecipou em coletiva de imprensa que está sendo preparado um acordo de cooperação entre o ministério e a Academia Brasileira de Letras para a doação de livros para as bibliotecas nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.

CONFIRA OS PRINCIPAIS DESTAQUES DO NOVO MINHA CASA, MINHA VIDA:

AUMENTO DA FAIXA DE RENDA

No novo MCMV, as faixas de renda foram ampliadas, tanto para quem será beneficiado com um imóvel pelo Governo Federal, quanto para quem quer financiar. A renda mensal bruta familiar ficou dividida assim:

Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00;
Faixa 2 para famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00;
Faixa 3 para famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00.

VALOR DO IMÓVEL

O valor do imóvel do MCMV foi ampliado. Contempla valores diferentes de acordo com o porte da cidade que receberá o empreendimento e com a faixa de renda para qual ele está destinado.

De forma geral no MCMV:

Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 1 Subsidiado: até R$ 170.000,00
Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 1 e 2 Financiado: até R$ 264.000,00
Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 3 Financiado: até R$ 350.000,00

Para o MCMV rural:

Para novas moradias, o valor máximo passou de R$ 55.000 para R$ 75.000
Para melhoria de uma moradia, o valor passou de R$ 23.000 para R$ 40.000

TAXA DE JUROS E FINANCIAMENTO

No novo MCMV, as taxas de juros do financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1. É a menor taxa da história do FGTS.

Para as famílias cotistas com renda de até R$ 2 mil mensais a taxa passou de 4,25% para 4%, para quem vive nas regiões Norte e Nordeste. Para quem vive nas demais regiões do país, a taxa passou de 4,50% para 4,25%.

Os Juros do faixa 2 e 3 do MCMV, que chegam no máximo a 8,16% ao ano, são os mais baixos do mercado.

O Impacto com informações da Agência Brasil

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