MPPA promoverá audiência pública sobre obra na praça Rodrigues dos Santos
Na terça-feira (7/11) será realizada no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém, a partir das 14h, audiência pública para tratar sobre a praça Rodrigues dos Santos. A audiência é promovida pela 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém e tem por objetivo colher informações e ouvir a população sobre o espaço. O evento é aberto ao público, associações e demais interessados, e será presidido pela promotora de Justiça Lilian Braga.
A praça faz parte do patrimônio histórico, cultural e arqueológico de Santarém e foi alvo de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPA em janeiro de 2022, após a ameaça de destruição para a construção de um shopping popular pela prefeitura. As obras foram suspensas e desde então estão sendo promovidas discussões sobre sua destinação e estudos sobre o patrimônio ali existente, uma vez que no local foram encontradas diversas peças de cerâmica arqueológica.
No projeto anunciado pela prefeitura, o “Camelódromo” estaria localizado junto à praça Rodrigues do Santos, para os ambulantes que possuem bancas na praça da Matriz. Os autos da ACP trazem informações do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap) sobre o valor histórico e cultural da praça, e de sua importância para a biografia do Município. Há ainda estudos da Universidade Federal do Oeste do Pará sobre a área, que se encontra dentro da área poligonal da Zona de Preservação do Patrimônio Cultural do Município.
Serviço:
Audiência Pública sobre a Praça Rodrigues dos Santos
Local: Auditório das Promotorias de Justiça de Santarém- Av. Mendonça Furtado, 3991
Hora: 14h
O Impacto com informações do Ministério Público do Pará
