Belterra é contemplada com projeto de eficiência energética em Iluminação Pública
A Equatorial Pará contemplou com o projeto E+ Luzes na Cidade, o município de Belterra, localizado na região do baixo Amazonas. A ação fez parte do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com investimento de quase R$ 137 mil, o trabalho consistiu na troca de lâmpadas de iluminação pública das estradas 1 e 4, como são denominadas as primeiras ruas da cidade fundada por americanos. Foram substituídas 134 luminárias a vapor de mercúrio e sódio por unidades novas de LED.
O projeto desenvolvido no final de 2023, além de oferecer uma economia de energia de 58,127 MWh/ano para o município, o equivalente ao consumo médio de cerca de 32 residências por mês, está beneficiando mais de dois mil habitantes, com ruas mais iluminadas e com tecnologia de ponta em termos de iluminação pública, além de segurança, economia de energia, modernidade e qualidade de vida para a população.
Conforme o superintendente da Equatorial Pará, Brunno Margato, o E+ Luzes na Cidade teve o objetivo de contribuir com a prefeitura de Belterra em ações de melhoria da iluminação pública, a partir das novas luminárias de LED. “A economia gerada pelo projeto permitirá que haja diminuição dos gastos da prefeitura em virtude da diminuição do consumo de energia, gerando a possibilidade do município se tornar superavitário, utilizando a diferença do que seria gasto em outras obras com benefícios sociais para a população’’, explica.
Sobre responsabilidade de iluminação pública
A responsabilidade pela prestação do serviço de iluminação pública é da prefeitura municipal de cada município, sendo isso estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal. Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, no art. 218, determinou que as distribuidoras deveriam transferir os ativos de iluminação pública (luminárias, lâmpadas, relés e reatores) às prefeituras.
Sobre os valores cobrados, cada município estabelece um percentual e, vale lembrar que, quanto maior for o seu consumo, maior pode ser esse percentual. A Câmara Municipal de cada município é quem aprova a lei que define os valores a serem cobrados na conta de energia e todo mês a Equatorial repassa este valor para a prefeitura, para que ela faça a manutenção e a instalação de novos pontos para iluminar sua cidade.
O Impacto com informações da Equatorial Pará
Foto: Ilustrativa
