COLUNA AFA JURÍDICA (18-03-2024)
Confira a íntegra das matérias nos links abaixo:
1. TRT-4 demite juiz por comprar carros em leilão para vender
https://www.migalhas.com.br/quentes/403649/trt-4-aplica-demissao-a-juiz-que-comprou-carros-em-leilao-para-vender
2. MME envia ao Ministério da Fazenda posicionamento sobre regulamentação da Reforma Tributária
https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202403/mme-envia-ao-ministerio-da-fazenda-posicionamento-sobre-a-regulamentacao-da-reforma-tributaria
3. TST valida norma que reduz intervalo intrajornada para 30 minutos
https://www.migalhas.com.br/quentes/403656/tst-valida-norma-que-reduz-intervalo-intrajornada-para-30-minutos
4. Inventário: STJ dispensa herdeiro de justificar ação de prestar contas
https://www.migalhas.com.br/quentes/403434/inventario-stj-dispensa-herdeiro-de-justificar-acao-de-prestar-contas
5. Menino que escreveu carta para juíza terá padrasto na certidão de nascimento
https://www.migalhas.com.br/quentes/403644/menino-que-escreveu-carta-para-juiza-tera-padrasto-na-certidao
6. Venda casada de celular e carregador gera dever de indenizar, diz TJ-RJ
