Pescador denuncia abuso da SEMMA

“Se eu tivesse 50 mil reais, eu compraria um barco para morar com minha mulher e meus filhos”. Essas foram as palavras de indignação do pescador Davi Maia do Santos. Ao ser chamado ao Núcleo de Inteligência Policial (NIP), de Santarém, na última terça-feira, dia 25. Ele prestou esclarecimento ao delegado da PC, Silvio Birro. Por ter deixado de atender a determinação do pagamento da infração de 50 mil reais à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O documento infracional da Semma datado de 22/12/2009 esclarece que o pescador praticou a seguinte conduta: “Destruiu a floresta considerada de Preservação Permanente com infrigência das normas de proteção”. Com sua conduta, o autuado infringiu os seguintes dispositivos: “Artigo 38 da Lei 9.605/98 c/c artigo 43 do Decreto Lei 6.514/2008, na penalidade cabível multa simples”.

Davi disse que ele vive a 40 anos na área às margens do Lago do Juá. A atividade exercida é a pesca artesanal. Ele esclarece que nunca agrediu o meio ambiente. O fiscal da Semma teria ido à casa do pescador e mandou um familiar chamá-lo. Quando Davi chegou em casa foi forçado a assinar o documento. “Eles retiraram todos os meus instrumentos de pesca da minha casa, e me forçaram a assinar. O fiscal foi juntamente com dois homens da Polícia Militar. E hoje fui chamado pela Polícia Civil”, disse Davi.  O pescador informou ter relatado o corrido ao delegado Silvio Birro. “O delegado me orientou a procurar por meus direitos, caso contrário, isso poderia também prejudicar o recebimento do Seguro Defeso. Eu vou pedir ajuda a Defensoria Pública do Estado e à Colônia dos Pescadores, pelo abuso de poder que estou sofrendo”, disse o fragilizado pescador.

O Lago do Juá, local da infração do pescador, fica vizinho ao alvo de denúncia de comercialização de madeira ilegal, a Praia Maria José. 50 mil reais a serem pagos por danos de um pescador, que segundo ele, exerce honestamente a atividade sem agredir o meio ambiente. Quanto seria a infração determinada pelo fiscal da Semma, na confirmação da ilegalidade de comercialização de madeira na Praia Maria José? Os denunciantes confirmam que a ação de embarque e desembarque de madeira é fato que vem de anos anteriores. E nunca nenhum fiscal da Semma apareceu por lá.

O chefe de fiscalização da Semma, Athila Pimentel, informou que essas denúncias somente o secretário Marcelo Corrêa poderia responder.

Legislativo em alerta à embarque ilegal na praia – A comissão de meio ambiente da Câmara Municipal de Santarém, após conhecimento da comercialização de madeira na praia Maria José, via reportagem do jornal O IMPACTO, deve realizar uma apuração dos fatos. Os denunciantes afirmam a existência de “pegas” entre veículos na areia e grande fluxo de embarcações como barcos, balsas, lanchas e Jet-sky no rio Tapajós.

“Com certeza deve ser de forma irregular e clandestina essa atividade na praia”, disse o presidente da comissão Ambiental do Legislativo santareno, vereador Valdir Mathias. De acordo com Lei municipal de Meio Ambiente, o Vereador confirmou ser vetada a utilização de praias no embarque e desembarque, principalmente com madeira. Como também a proibição de veículo circulando na praia. “É importante que possamos contribuir para que Santarém seja uma cidade grande, bonita e desenvolvida. Mas, com toda responsabilidade ao meio ambiente”, disse Valdir Mathias.

As denúncias dos moradores foram confirmadas pelo coordenador do Núcleo de base do bairro Maracanã, Raimundo Batista dos Santos, na última edição de O IMPACTO, que “o fluxo é grande de veículos na terra e embarcações na água. Entendemos que seja ilegal essa atividade, porque é escondido”. O acesso a praia Maria José fica pela margem da Rodovia Everaldo Martins ou pela Rodovia Fernando Guilhon, passando o aeroporto de Santarém, Maestro Wilson Fonseca.

Valdir Mathias deixa um alerta à população quanto denunciar ações que possam agredir a natureza. “A Comissão de Meio Ambiente tem instrumentos para agir nessa e em outro tipo de irregularidade”. Ele orientou cobrar também da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ações a essas irregularidades.

Por: Alciane Ayres