COLUNA AFA JURÍDICA (28-03-2024)

Confira as matérias na íntegra nos links abaixo:

1. Lei dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização
https://www.migalhas.com.br/quentes/404392/lei-da-nova-chance-para-reu-antes-de-cobranca-de-indenizacao

2. OAB exclui gesto com mão levantada de juramento de advogados
https://www.migalhas.com.br/quentes/404215/oab-exclui-gesto-com-mao-levantada-de-juramento-de-advogados

3. Plano de saúde não é obrigado a custear remédio de uso domiciliar, diz STJ
https://www.conjur.com.br/2024-mar-28/plano-de-saude-nao-e-obrigado-a-custear-remedio-de-uso-domiciliar-diz-stj/

4. Copropriedade antes de casamento impede direito real de habitação
https://www.conjur.com.br/2024-mar-28/copropriedade-antes-de-casamento-impede-direito-real-de-habitacao/

5. Motoristas C,D e E precisam de toxicológico em dia para dirigir carro?
https://www.migalhas.com.br/quentes/404410/motoristas-c-d-e-e-precisam-de-toxicologico-em-dia-para-dirigir-carro