Bocão Ed. 1.511

EXCELENTE TRABALHO     

Em nome da população de Santarém, a Coluna expressa profunda gratidão e reconhecimento às forças de segurança do município, que têm se empenhado incansavelmente no combate à criminalidade e, em particular, pelo notável desempenho na apreensão de drogas em nossa cidade.

EXCELENTE TRABALHO 2

As drogas representam um grave problema social, afetando não apenas a segurança pública, mas também a saúde e o bem-estar de nossos cidadãos. O trabalho árduo, a dedicação e o comprometimento demonstrados pelas forças de segurança em suas operações têm sido fundamentais para minimizar os impactos negativos causados pelo tráfico de drogas.

EXCELENTE TRABALHO 3

Os resultados alcançados na apreensão de drogas são motivos de orgulho para todos nós. Sabemos que esse sucesso é fruto de um trabalho conjunto, que envolve investigação, inteligência, coragem e colaboração entre as diferentes instituições que compõem as forças de segurança. Reconhecemos o esforço individual de cada policial, agente e profissional envolvido nessas operações, que arriscam suas vidas diariamente para proteger a sociedade.

EXCELENTE TRABALHO 4

Além disso, é importante ressaltar a estratégia do trabalho preventivo realizado pelas forças de segurança, por meio de ações de conscientização, programas educacionais e parcerias com a comunidade. O combate efetivo à criminalidade não se resume apenas às operações de repressão, mas também à prevenção e à promoção de um ambiente seguro para todos.

EXCELENTE TRABALHO 5

Neste momento de agradecimento, é bom lembrar que o apoio da população é essencial. A colaboração, a confiança e a cooperação entre a sociedade e as forças de segurança são fundamentais para o sucesso dessas ações. Juntos, podemos construir uma cidade mais segura e livre do flagelo das drogas.

EXCELENTE TRABALHO 6

Mais uma vez, expressamos nossa sincera gratidão a todas as forças de segurança de Santarém pelo trabalho árduo, dedicação e coragem demonstrados no combate à criminalidade e na apreensão de drogas. Seu comprometimento é essencial para a construção de um futuro melhor para todos nós.

EXCELENTE TRABALHO 7

Como revelam as pesquisas sobre criminalidade, o combate ao tráfico de drogas tem como resultado direto, a redução de outros tipos de crimes, como homicídios, que em Santarém, a maioria dos casos tem relação direta com tráfico de droga.

CONCILIAÇÃO         

Em Santarém, uma ação coordenada pela magistrada titular da 2ª vara do Trabalho, Giovanna Corrêa Morgado Dourado, busca ampliar o estímulo às conciliações.

CONCILIAÇÃO 2

De acordo com a juíza, a campanha “Conciliou”. Sextou!” foi criada “visando implementar novas ações para o atingimento de metas, bem como para a solução mais célere e eficaz dos processos por meio da conciliação. A intenção é atrair as partes para antecipar seus acordos, e elas podem informar com antecedência ou apenas chegar e solicitar ao servidor a antecipação de sua audiência para conciliar, e, ao conciliar, as partes celebram com uma fatia de bolo e um café”.

CONCILIAÇÃO 3

A ação está programada para iniciar já nesta sexta-feira (17), antecipando as ações da Vara para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho, com a participação de todos os Tribunais Regionais do Trabalho, no período de 20 a 24 de maio.

CONCILIAÇÃO 4

Mas a magistrada chama atenção para a ideia de manter a campanha para além desse período. “Nossa intenção é que a campanha permaneça por tempo indeterminado, a depender do resultado, e esperamos que as pessoas se sintam atraídas a vir conciliar com essa implementação.”

LICITAÇÃO ÔNIBUS   

No dia 14 de maio, o Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública e Execuções Fiscais de Santarém, Claytoney Passos Ferreira julgou extinto, sem resolução de mérito, o processo movido pela Vega Manaus Transporte de Passageiros Ltda., contra itens especificados no Edital de Concorrência Pública nº 001/2023-SMT. O edital em questão diz respeito à licitação de transportes de ônibus ofertados pelo Município de Santarém.

LICITAÇÃO ÔNIBUS 2

A ação impetrada pela empresa de transporte apontava diversas irregularidades no edital, alegando que as imprecisões comprometiam a competitividade, a economicidade e o interesse público da licitação. Dentre as inconformidades listadas, destacou-se a impossibilidade de adoção do critério de “melhor técnica” para a seleção da proposta, exigências excessivas para a habilitação jurídica e fiscal das consorciadas e restrições à competição que sugeriam um possível direcionamento do processo licitatório.

LICITAÇÃO ÔNIBUS 3

A situação de impasse encontrou um desfecho após a ação de agravo de instrumento interposta pela Vega Manaus resultar na concessão de uma liminar, incitando o Município de Santarém a promover a correção das irregularidades apontadas. Respondendo às demandas judiciais, o município efetuou a republicação do edital, agora devidamente ajustado às exigências legais e às recomendações do parecer emitido pelo Ministério Público, conforme documentação oficial apresentada pela administração municipal. De acordo com o magistrado, a decisão pelo encerramento do processo foi fundamentada na constatação de que as medidas corretivas adotadas pelo Município de Santarém sanaram as irregularidades inicialmente contestadas, o que, segundo o juiz, dissipou o fundamento da ação, levando à perda do interesse de agir por parte da empresa requerente.

LICITAÇÃO ÔNIBUS 4

Em suas palavras, o magistrado afirmou que “O objeto deste ‘writ’ fora devidamente cumprido pelo Município de Santarém, com a republicação do Edital hostilizado, inclusive, de modo que a extinção deste feito é medida que se impõe.” Baseando-se no art. 485 do Código de Processo Civil, o juiz determinou a extinção do processo, reforçando a ausência de interesse de agir sob a luz das atuais circunstâncias. A decisão pode ser recorrida.

LICITAÇÃO ÔNIBUS 5

Com a extinção do processo, prevaleceu a visão de que a justiça e a administração pública, quando em sinergia, têm o poder de corrigir prontamente as falhas que possam afetar a execução das políticas públicas, garantindo assim a legalidade e a equidade nos processos licitatórios que tocam diretamente o bem-estar e a mobilidade da população santarena. Agora para a licitação avançar, aguarda-se o posicionado do Tribunal de Justiça, já que o processo também ocorre em 2º grau.

ESCOLA DA FLORESTA 

Em contato com a Coluna, um leitor solicitou que publicássemos: “Bocão, estamos preocupados com a possibilidade de encerramento das atividades da Escola da Floresta localizada em Alter do Chão”.

ESCOLA DA FLORESTA 2

“O importante  educandário nascido no contexto de projeto de educação ambiental, pode está prestes a ser fechado. A falta de recursos financeiros e a ausência de investimentos adequados têm comprometido o funcionamento da escola, tornando seu fechamento iminente”.

ESCOLA DA FLORESTA 3

“A Escola da Floresta desempenha um papel fundamental na formação de crianças e jovens, oferecendo uma educação diferenciada e conectada com a realidade local, onde os estudantes têm a oportunidade de vivenciar a natureza de perto, realizando trilhas, observando a fauna e flora, e aprendendo sobre a cultura e os saberes tradicionais da região”.

ESCOLA DA FLORESTA 4

“O fechamento da Escola da Floresta representará uma grande perda não apenas para os alunos e suas famílias, mas também para toda a comunidade de Alter do Chão. Esse projeto educacional tem sido um verdadeiro símbolo de esperança e um exemplo de como é possível conciliar o desenvolvimento humano com a preservação do meio ambiente”.

ESCOLA DA FLORESTA 5

“A omissão dos gestores públicos em relação à Escola da Floresta é lamentável e evidência a falta de prioridade dada à educação e à preservação ambiental na região, mesmo em contexto do estado do Pará, ser sede da COP30. É fundamental que as autoridades locais reconheçam a importância desse projeto e tomem medidas urgentes para garantir seu funcionamento contínuo e sustentável”.

ESCOLA DA FLORESTA 6

“Estamos fazendo o alerta, e esperamos que essa situação seja revertida e que a Escola da Floresta possa continuar desempenhando seu papel fundamental na formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a preservação da Amazônia”.

Por Baía