Contaminação por mercúrio: Fórum define atuação dos grupos de trabalho
Em reunião realizada na sede da Promotoria de Justiça de Santarém, foram discutidas as diretrizes dos grupos de trabalho do Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação de Mercúrio na Bacia do tapajós. Participaram da reunião membro do Ministério Público Federal, Ministério Público do estado do Pará e Ministério Público do Trabalho além de membros da sociedade civil e organizações não governamentais e movimentos sociais.
Lançado em abril de 2024 sob a coordenação do MPF e do MPPA, o Fórum tem como objetivo analisar, debater e refletir, além de articular ações de políticas públicas entre instituições que ajam contra a contaminação de mercúrio nos rios e florestas que prejudicam a saúde de trabalhadores e povos das comunidades tradicionais e ribeirinhas.
Após a reunião, os grupos de trabalho (Gts) ficaram definidos da seguinte maneira:
GT Meio ambiente: Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema), ICMBio, Ibama, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas), Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Grupo de Defesa da Amazônia (GDA), Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), Movimento Tapajós Vivo, Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).
GT Informação: Ufopa, Ibama, Semas, Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), Cita, Movimento Tapajós Vivo, Organização dos Advogados do Brasil (OAB).
GT Saúde pública: Ufopa, Projeto Saúde e Alegria (PSA), Sespa, SVSA, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Tapajós e Guatoc), Comissão Pastoral dos Pescadores da Arquidiocese de Santarém (CPP), Instituto Evandro Chagas, MAB, Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), MPT, Defensoria Pública da União (DPU);
GT Recomposição: ICMBio, Ibama, Semas, MPT, DPU.
GT Sustentabilidade: Ufopa, Instituto Federal do Pará (IFPa), Semas, PSA, Sapopema, GDA, MAB, MPT, ICMBio.
Os grupos de trabalho se reunirão mensalmente com o compromisso de propor ações e sugestões que serão executadas em conjunto e as decisões serão efetivadas em reuniões bimensais, encontros anuais e em reuniões extraordinárias.
Contaminação
A contaminação por mercúrio na bacia do Tapajós foi revelada em 2019, após pesquisadores da Fiocruz comprovarem a ocorrência de altos índices de mercúrio em 200 habitantes de três aldeias na Terra Indígena Sawré Muybu, que é de ocupação do povo Munduruku, no médio Rio Tapajós e no pescado consumido por eles.
Apesar da maior incidência de contaminação se mostrar em áreas impactadas pelo garimpo, a contaminação por mercúrio também foi detectada na zona urbana de Santarém, de acordo com dados realizados pela pesquisadora Heloisa Meneses, coordenadora do Laboratório de Epidemiologia Molecular (Lepimol) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e líder de grupo de pesquisa em exposição mercurial na região do Baixo Amazonas, após colher amostras de 462 moradores e 75% dessas pessoas mostrarem níveis de mercúrio acima do limite estabelecido pela OMS.
Por Rodrigo Neves
Imagem: Divulgação/MPPA
